Prefeitura reage ao MP e mantém palco do São João na orla

O palco principal que receberá os shows do São João Pra Valer, promovido pela prefeitura de João Pessoa, começará a ser montado hoje, no Busto de Tamandaré, conforme nota divulgada ontem pela Secretaria de Comunicação Institucional da capital. A iniciativa acontecerá em meio à decisão do Ministério Público da Paraíba (MPPB), que determinou à administração municipal, também ontem, a retirada do evento da orla.

Em audiência realizada no período da manhã, os representantes das 1ª e 2ª Promotorias do Meio Ambiente e Patrimônio Social alegaram que o local escolhido para a festa descumpre a Lei de Gerenciamento Costeiro, que dispõe sobre a faixa de praia como bens públicos de uso comum do povo, além de causar danos ambientais.

O promotor do Meio Ambiente e Patrimônio Social, João Geraldo Barbosa, explicou que a festa junina nas areias das praias de Tambaú e Cabo Branco dificulta a mobilidade urbana, além de causar poluição sonora e perturbação do sossego público. O promotor disse ainda que não foi comunicado oficialmente sobre a decisão da prefeitura. Contudo, adiantou que o MPPB poderá ingressar com uma ação civil pública para impedir a realização da festa na orla da capital.

“Além dos bairros da orla, pelo menos outros três bairros também são atingidos pela poluição sonora e perturbação do sossego. Já existe um TAC recomendando que a prefeitura reveja o local para a realização desse tipo de evento e realize as festas no Centro Histórico”, disse João Geraldo.

A audiência que resultou na decisão do Ministério Público em solicitar a mudança do São João Pra Valer do Busto de Tamandaré para outro ponto da cidade contou com a participação de representantes da prefeitura, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar. Segundo os promotores João Geraldo e José Farias, o Centro Histórico é o local mais adequado para o evento levando-se em consideração os impactos ambientais e a mobilidade urbana.

Em nota, a prefeitura informou que “a tendência de manutenção do local ganhou força em reunião realizada ontem após encontro entre representantes dos dois órgãos (MPPB e prefeitura). O ponto que pesou para isso, segundo uma fonte da prefeitura, foi o laudo do Corpo de Bombeiros, que restringiu a 10,8 mil pessoas a capacidade de público do Ponto de Cem Réis, local para onde a festa estava programada inicialmente”, diz a nota.

Ainda segundo o comunicado oficial da prefeitura, a retirada da festa junina da orla da cidade resultaria em prejuízos financeiros para a administração municipal. “Todo o planejamento para garantir a mobilidade e a segurança do público foi providenciado tendo o Busto de Tamandaré como local da festa. Além disso, como a programação estava fechada, os cachês acertados, a mudança de local poderia causar um prejuízo gigantesco para os cofres públicos, já que os contratos preveem multa em caso de cancelamento”.

Conforme o documento institucional, a programação do São João Pra Valer está mantida e os shows estão programados para acontecer a partir do próximo sábado até o dia 29 deste mês. Entre as atrações estão Elba Ramalho, Flávio José, Luan e Forró Estilizado e Pinto do Acordeon.