Polícia Federal cumpre 34 mandados na Paraíba contra suspeitos de desvios de R$ 79 milhões em obras de açudes e barragens

Conforme levantamento feito pela CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, 79 milhões de reais, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de 13,3 e 8,2 milhões de reais, respectivamente.

Foram realizadas fiscalizações pela CGU em relação às obras de açudes e barragens nos Municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, todos na Paraíba, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios paraibanos de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.

A deflagração da Operação visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades.

As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à construção de barragens em áreas castigadas pelos longos períodos de estiagem, prejudicando o acesso à água pela população carente do interior paraibano.

Crimes investigado

Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei nº 8.666/93 (visto que cometidos antes do advento da lei 14.133/21), artigos 317 e 333 do Código Penal Brasileiro, art. 2º da Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa), além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investigação.

O nome da operação vem do termo em inglês que significa aquele que provoca um sangramento, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa.