Polícia Federal cumpre 34 mandados na Paraíba contra suspeitos de desvios de R$ 79 milhões em obras de açudes e barragens
Conforme levantamento feito pela CGU, as obras investigadas totalizam, aproximadamente, 79 milhões de reais, tendo sido constatados indícios de sobrepreço e superfaturamento nos montantes de 13,3 e 8,2 milhões de reais, respectivamente.
Foram realizadas fiscalizações pela CGU em relação às obras de açudes e barragens nos Municípios de Aguiar, Brejo do Cruz, Emas, Gado Bravo, Ingá, Itaporanga, Pedra Branca, Riachão do Bacamarte, Santana de Mangueira, São Bento e São José de Caiana, todos na Paraíba, assim como realizados levantamentos de dados em relação a obras dos municípios paraibanos de Aguiar, Alcantil, Bananeiras, Monteiro, Parari e Serra Grande.
A deflagração da Operação visa reverter ao erário os valores pagos indevidamente e a apuração de responsabilidade dos envolvidos nas irregularidades.
As irregularidades investigadas apontam para desvios de recursos destinados à construção de barragens em áreas castigadas pelos longos períodos de estiagem, prejudicando o acesso à água pela população carente do interior paraibano.
Crimes investigado
Os investigados responderão pelos crimes previstos nos artigos 89 e 90 da Lei nº 8.666/93 (visto que cometidos antes do advento da lei 14.133/21), artigos 317 e 333 do Código Penal Brasileiro, art. 2º da Lei nº 12.850/2013 (Lei de Organização Criminosa), além de outros que venham a ser descobertos no bojo da investigação.
O nome da operação vem do termo em inglês que significa aquele que provoca um sangramento, em alusão ao fenômeno da sangria dos açudes públicos e à sangria dos cofres públicos, cujos recursos foram desviados pela organização criminosa.
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