Os interessados em reformar ou adequar imóveis localizados em área tombada no Centro Histórico da Capital estão convidados a participar de uma palestra promovida pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Coordenadoria do Patrimônio Cultural (Copac), que será realizada nesta quinta-feira (19), às 9h, no auditório do Paço Municipal. Durante o evento, será apresentado o edital para o Financiamento de Reforma e Recuperação de Imóveis Privados lançado na última sexta-feira (13).
A palestra tem como objetivo orientar e esclarecer dúvidas da população a respeito do edital e é voltada para proprietários ou justos possuidores de imóveis que desejam recuperar fachadas, coberturas, atender à legislação sanitária vigente, elaborar projetos arquitetônicos ou de engenharia e de restauração, entre outras obras relacionadas aos imóveis históricos.
O investimento da PMJP é de R$ 600 mil e o prazo de financiamento é de até 15 anos, lembrando que o benefício não é destinado para aquisição ou reforma de prédios novos, ele atende apenas reforma de imóveis que estejam em área de tombamento federal ou no entorno.
Além do evento de apresentação, a equipe da Copac também irá realizar campanhas porta a porta e montará tendas em locais estratégicos no entorno do Centro Histórico para levar ao conhecimento da população os benefícios disponíveis nesse programa. Um material explicativo será distribuído durante o evento para quem quiser mais informações.
Sobre o edital – A recuperação busca a adequação de imóveis de diversos usos ao seu propósito, resguardando, ao mesmo tempo, a integridade e seus valores culturais. Os interessados terão um prazo de 30 dias para apresentar a proposta. A Prefeitura e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) analisarão o projeto arquitetônico, o cronograma e o orçamento da obra.
O financiamento pode ser solicitado tanto por pessoas físicas quanto jurídicas e podem incluir desde a recuperação de fachadas e coberturas, até a melhoria da estrutura, projetos de restauração, instalações elétricas e hidrosanitárias. Quem tiver renda mensal inferior a três salários mínimos poderá receber um adiantamento de 25% do orçamento total para cobrir os gastos do início do serviço. O valor das parcelas do financiamento não pode ultrapassar 20% da renda bruta familiar do proponente. Os custos das análises realizadas pelo banco serão pagos pelo Iphan.
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Com Assessoria
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