Partidos têm até sábado para fazer registro de candidaturas

Os partidos e coligações têm até o próximo sábado (26) para realizar pedidos de registros de candidatura para concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) havia registrado em todo o Brasil, até ontem, cerca de 100 mil pedidos de registros de candidatura para concorrer a um dos cargos. A menos de três dias de vencer o prazo, sete candidatos a prefeito da capital paraibana ainda não haviam feito o registro.

Até o final da tarde de ontem, apenas a metade (sete de um total de 14) das candidaturas a prefeito de João Pessoa, homologadas no período das convenções eleitorais municipais encerradas no último dia 16, estava registrada na página ‘Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais’ do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Já estão registrados (aguardando julgamento por parte da Justiça Eleitoral) os candidatos Anísio Maia (PT – 13), pela coligação ‘Unidos Por João Pessoa’; João Almeida (Solidariedade – 77), pela coligação ‘Um Novo Momento, Uma Nova Solução’; Nilvan Ferreira (MDB – 15); Pablo Honorato (PSoL – 50); Raoni Mendes DEM – 25), pela coligação ‘Pra João Pessoa Funcionar’; Ruy Carneiro (PSDB – 45), pela coligação ‘A Cidade no Ritmo Certo’; e Wallber Virgolino (Patriota – 51), pela coligação ‘Coragem Para Fazer o Novo’.

Ainda faltam apresentar candidaturas junto à Justiça Eleitoral os candidatos Camilo Duarte (PCO – 29), Carlos Monteiro (Rede Sustentabilidade – 18), Cícero Lucena (Progressistas – 11), Edilma Freire (PV – 43), Rafael Freire (UP – 80), Ramas Dantas (PSTU – 16) e Ricardo Coutinho (PSB).

Segundo o TSE, apesar de ainda restar praticamente três dias da semana para novos registros, o número é muito inferior ao que foi alcançado nas eleições de 2016 para os mesmos cargos. Para se ter uma ideia, naquelas eleições, o quantitativo de pedidos de registros de candidatura chegou a 496.927.

Para o cientista político Nauê Bernardes, existem diversos fatores que podem ter levado a uma baixa na quantidade de registros de candidatos para estas eleições. Mesmo que alguns fatores expliquem essa redução, o pleito deste ano pode não oferecer dados suficientes para uma análise dos impactos na diversidade equantidade de candidatos.

“Para mim, muito tem a ver com as condições de financiamento. Hoje está efetivamente mais difícil fazer campanha, porque não há mais a flexibilidade de receber, por vias legais, o financiamento de empresas. Por CNPJ, pois agora o financiamento é por pessoa física. Aliado a isso, esse ano em específico, nós estamos em um contexto de pandemia e a própria indecisão inicial sobre a data das eleições já pode ter sido um fator desmotivante para eventuais pré-candidatos”, ressaltou.

O financiamento de campanhas eleitorais no Brasil passou a depender de recursos públicos e de doações de pessoas físicas a partir de 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as doações eleitorais feitas por pessoas jurídicas. Desta forma, o Congresso Nacional criou, durante a  Minirreforma  Eleitoral de 2015, o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que destina recursos do Tesouro Nacional para que os candidatos a cargos eletivos possam divulgar as suas propostas aos eleitores.

Apesar disso, essa verba não pode ser empregada livremente: as Resoluções TSE 23.605/2019 e 23.607/2019
regulamentam, respectivamente, como esses recursos são distribuídos, como podem ser usados e como é feita a sua prestação de contas.

Outro ponto relevante de se observar nos dados preliminares de candidaturas do TSE, é o baixo número de mulheres disputando algum cargo político: são menos de 30 mil, o que corresponde a 33% do número total até o momento. De acordo com a Emenda Constitucional 97/2017, a partir de 2020, as eleições proporcionais para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, assembleias legislativas e câmaras municipais precisam ter, no mínimo, 30% de mulheres filiadas, por partido político, para concorrer no pleito.

Fonte A UNIÃO