Partido de Bolsonaro entra na mira do TSE e pode ter chapa cassada após descoberta de suposta candidata laranja na Paraíba; entenda
O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nesta terça-feira (17) que a presença de candidaturas laranjas para fraudar a cota mínima de candidatas mulheres deve levar à cassação de toda a chapa eleitoral, com a perda do mandato dos eleitos.
A decisão pode significar um precedente a ser aplicado pelo TSE em casos de candidaturas laranjas em todo o país, como nas investigações que atingem a campanha de chapas do PSL em Minas Gerais, Pernambuco, além de investigações que apontam ramificações também na Paraíba, onde supostamente o partido teria produzido uma candidata laranja que recebeu aproximadamente R$ 201 mil.
Na Paraíba, a candidata do PSL, Ilmara Morais alcançou 4.740 votos. Nome, de certa forma, desconhecido no cenário político do Estado. Porém, o que chama atenção na candidatura da empresária de Patos, de 33 anos, é a grande quantia de recursos recebidas por ela provenientes dos Diretórios Estadual e Nacional do partido.
No total, Ilmara recebeu R$ 207,2 mil para sua campanha. Desse montante, R$ 177,9 mil veio do Diretório Estadual do PSL e R$ 24 mil do Diretório Nacional.
DECISÃO
Para o relator do caso, ministro Jorge Mussi, a fraude da cota de gênero implica a cassação de todos os candidatos registrados pela coligação. O voto de Mussi foi seguido pelos ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, Luís Roberto Barroso e pela presidente do TSE, Rosa Weber.
Os ministros Edson Fachin, Og Fernandes e Sérgio Banhos defenderam que a fraude na cota de gênero não deveria levar à cassação de toda a chapa.
Com informações do WScom
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