Operação Famintos: MPF diz que secretária de educação de Campina Grande orientou suspeito de comandar empresa de fachada
Um diálogo entre os envolvidos na Operação Famintos mostra que a Secretária de Educação da Prefeitura de Campina Grande, Iolanda Barbosa, deu orientações a um homem suspeito de comandar empresas de fachada. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), ela trata sobre mudanças no cardápio da merenda, mesmo o homem não tendo ligação com a distribuição da alimentação. Ela e o secretário de administração afastado, Paulo Roberto Diniz, também foram flagrados tratando de sobrepreço em licitação, segundo a investigação
De acordo com a denúncia do MPF, a empresa Delmira Feliciano Gomes ME, na qual a proprietária tem o mesmo nome, venceu várias licitações para fornecimento de merenda escolar, porém, um homem identificado como Frederico de Brito Lira comandava de fato a empresa. A pessoa Delmira Feliciano Gomes nunca existiu. Foram criados documentos fictícios para abertura do negócio, que movimentou R$ 18 milhões de 2013 a 2016
Ao longo da denúncia, a Procuradora da República Acácia Soares Peixoto Suassuna afirma que Frederico de Brito Lira se utiliza desta empresa para vencer licitações e que interceptações telefônicas e transações bancárias comprovam que ele comanda a empresa
Em uma dessas interceptações telefônicas, a secretária Iolanda Barbosa orienta o suspeito sobre a mudança de cardápio no mês de junho:
“Bom dia, Fred. Aqui é professora Iolanda. Tudo bem? Da última semana de junho quando vocês abasteceram creche de todos os anos, houve uma substituição de itens pra que a gente pudesse garantir em cada escola e cada creche na última semana uma alimentação com características mais juninas.”
Conforme o MPF, a secretária tinha total conhecimento de que Frederico de Brito Lira usava a empresa de fachada e demonstrava isso em ligações telefônicas com outros agentes públicos. Como em um contato com o presidente da Comissão Permanente de Licitação da prefeitura de Campina Grande, Hélder Giuseppe Casulo de Araújo.
“Foi identificada ligação entre Iolanda Barbosa de Lira e Hélder Giuseppe Casulo de Araújo, na qual a Secretária demonstra insatisfação em virtude do descumprimento de algum acordo sobre o andamento de licitações e/ou contratos. O teor da referida ligação constitui indício da existência de algum acordo ilícito, haja vista o receio de Iolanda ser responsabilizada por algo, temor externado pela investigada na citada conversa”, diz a procuradora.
Ainda no pedido de prisão, o MPF afirma que “some-se a isto a ligação identificada com o próprio Frederico de Brito Lira, solicitando alteração do cardápio no período junino, o que demonstra sua ciência inequívoca que, apesar de não ser contratado, era o verdadeiro responsável pela execução dos contratos”, prosseguiu.
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MPF afirma que Iolanda Barbosa tinha conhecimento das irregularidades — Foto: Reprodução/MPF
O advogado da investigada, Guilherme Almeida de Moura, afirmou que os diálogos divulgados não contêm conteúdo que comprometam Iolanda Barbosa. Ele ainda informa que ainda aguarda o recebimento de todo processo para elaborar uma estratégia de defesa.
Secretários tratam a respeito de sobrepreço em licitação
Outra interceptação telefônica, agora entre Iolanda Barbosa e o secretário de Administração da Prefeitura de Campina Grande, Paulo Roberto Diniz, também afastado do cargo, mostra que eles trataram a respeito de sobrepreço em licitação. Na ligação, segundo o MPF, os secretários combinam um encontro entre os dois para tratar sobre o assunto.
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Em ligação, secretários da prefeitura de Campina Grande tratam a respeito de sobrepreço em licitação — Foto: Reprodução/MPF
“Todas essa conversas, aliadas às irregularidades verificadas pela CGU, evidenciam a participação direta de Iolanda Barbosa da Lira e Paulo Roberto Diniz de Oliveira nas fraudes aos procedimentos licitatórios e contratos vinculados à Secretaria de Educação, notadamente aqueles que envolvem Frederico de Brito Lira”, afirma a procuradora no pedido.
As informações são do G1.
