Nosso maior desafio é o fiscal, diz novo ministro da Fazenda

O novo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou nesta sexta-feira (18), em discurso no Palácio do Planalto, que o maior desafio da economia brasileira é o fiscal (as contas do governo). Barbosa foi anunciado nesta sexta como substituto de Joaquim Levy no comando da pasta. A posse acontece na segunda-feira (22).

“Hoje nosso maior desafio é o desafio fiscal, cuja solução depende somente do governo brasileiro”, disse o ministro, em sua primeira fala depois de ser anunciado no cargo. “Somente com a estabilidade fiscal vamos ter um crescimento sustentável”, afirmou.

Barbosa apontou que o foco da política econômica do governo continuará sendo a de promover o ajuste fiscal.

“O foco da política econômica continua sendo promover o ajuste fiscal”, disse Barbosa. Junto com a estabilidade fiscal, ele disse que estará no foco do governo, num primeiro momento, a estabilidade e, depois, a “recuperação” dos investimentos no país.

Barbosa ressaltou que o governo tem “compromisso” com “a estabilidade e o reequilíbrio fiscal. E disse que vai trabalhar para “melhorar o ambiente de negócios” e, assim, acelerar a retomada do crescimento econômico. “O compromisso com a estabilidade fiscal se mantém o mesmo”, afirmou.

“Se cada um fizer a sua parte, e nós do governo estamos fazendo a nossa parte, vamos conseguir superar os desafios muito mais rapidamente do que as pessoas esperam”, disse Barbosa. “Estamos numa fase de ajustes e construção das bases de um novo ciclo de crescimento”, disse ele.

Questionado sobre se a substituição do ministro Joaquim Levy significa a retomada da chamada “nova matriz econômica”, Barbosa respondeu que prefere não fazer o debate sobre política macroeconômica com base em rótulos.

“Sobre a questão de rótulo, de nova matriz, velha matriz, eu prefiro não encaixar ou ter o debate sobre política macroeconômica com base em rótulos, estereótipos ou caricaturas. Eu acho que interpretações do passado são importantes, é importante aprender com erros e acertos do passado. Mas nós do governo estamos no governo para resolver problemas, não para aprovar teses ou refutar teses. Nossa obrigação é resolver problemas do presente para construir um futuro melhor”, disse.

Meta de superávit
Sobre a meta de superávit (economia para pagamento dos juros da dívida) para 2016, Barbosa disse que é “uma questão fechada.”

“Pra mim, essa é uma questão fechada, decidida. A meta é de 0,5% do PIB, R$ 24 bilhões para a União, e vamos tomar todas as medidas necessárias para atingir essa meta. Vamos perseguir essa meta”, disse Barbosa.

Inicialmente, havia uma proposta de meta de superávit de 0,7% do PIB, cerca de R$ 34 bilhões. Ela era defendida pelo agora ex-ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Mas depois que o relator do Orçamento no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), propôs um corte de R$ 10 bilhões no Bolsa Família para cumpri-la, o governo enviou uma nova proposta de meta, de 0,5% do PIB (R$ 24 bilhões), apoiada pela presidente Dilma Rousseff e pelo então ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.

Rebaixamento da nota
Barbosa disse que o governo vai enviar ao Congresso no primeiro trimestre de 2016 outras propostas de reformas, mas não informou quais. Segundo o ministro, elas vão contribuir para, no futuro, melhorar a nota de crédito do Brasil.

Nesta semana, a agência de avaliação de risco Fitch anunciou o rebaixamento da nota do Brasil, que passou para grau especulativo. Foi a segunda agência a adotar a medida – em setembro, a Standard & Poor’s já havia rebaixado a nota do país.

“À medida que o resultado for apresentado, que essa estratégia ficar mais clara, isso [rebaixamento da nota de crédito] pode ser revertido” disse. “Esses resultados vão se refletir numa melhora da avaliação de risco e também na melhora do preço dos ativos brasileiros.”

Simplificação tributária
Barbosa disse que o governo não tem condições de reduzir a carga tributária mas defendeu uma “simplificação da tributação.” De acordo com ele, essa medida vai ajudar a aumentar a produtividade no Brasil.

“No momento macroeconômico que o Brasil atravessa nós temos que focar mais na simplificação da tributação. Não podemos nesse momento reduzir a carga tributária brasileira porque estamos fazendo o esforço de reequilíbrio fiscal”, disse.

Planejamento
Depois de Barbosa falar por mais de 10 minutos, o novo ministro do Planejamento, Valdir Simão, discursou rapidamente, por cerca de 3 minutos. Ele afirmou que trabalhará “incessantemente” na melhoria do gasto público e para que o governo implemente políticas públicas de qualidade.

“A reforma fiscal é importante e o Ministério do Planejamento contribuirá fortemente pra que possamos fazer ajustes estruturais, em especial nas despesas obrigatórias”, afirmou Simão.

Simão esclareceu que a CGU manterá o status de ministério e disse que trabalhará junto ao Planejamento. “Vamos trabalhar juntos na definição de prioridades e de politicas. E a CGU irá controlar a efetividade das politicas publicas”, disse.

Troca de pastas
Nelson Barbosa, até então ministro do Planejamento, substituirá Joaquim Levy no comando do Ministério da Fazenda. A troca foi oficializada pelo Palácio do Planalto nesta sexta-feira (18).

Com a ida de Barbosa para a Fazenda, ocorrerá uma segunda troca no primeiro escalão. O atual ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Valdir Simão, assumirá o Ministério do Planejamento. Ainda não há previsão de quando Barbosa e Simão serão empossados nos novos postos.

Barbosa agradeceu a confiança da presidente Dilma Rousseff pela indicação ao cargo, e elogiou o trabalho de Levy à frente do ministério. “Gerou bastante resultados positivos”, disse.

G1