JOÃO PESSOA

Multa para quem jogar lixo nas ruas de João Pessoa é aprovada na Câmara Municipal

ulta para quem jogar lixo nas ruasUm projeto de lei que prevê multa para quem jogar lixo nas ruas de João Pessoa foi aprovado no na Câmara Municipal, nesta quarta-feira (21). O projeto segue para sanção do prefeito Luciano Cartaxo (PV).

De acordo com o projeto, de autoria do vereador Mangueira (MDB), é proibido o descarte, por pessoas físicas ou jurídicas, de qualquer tipo de lixo nos logradouros públicos da capital fora dos equipamentos destinados a este fim, ou seja, as lixeiras.

No caso do descumprimento, os pedestres devem ser abordados por autoridades fiscalizadoras da Autarquia Municipal Especial de Limpeza Urbana (Emlur) e da Guarda Municipal, para que seja providenciado o descarte correto do lixo.

Em caso de desobediência à orientação das autoridades competentes, o infrator será multado no valor de R$ 100, que pode ser dobrado em caso de reincidência.

A receita arrecadada com o valor das multas será destinada à realização de campanhas educativas à população, relativas à limpeza urbana e preservação do patrimônio de João Pessoa.

G1PB

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