O Ministério Público do Trabalho na Paraíba investiga 232 casos suspeitos de assédio no trabalho. O estado ocupa o 10º lugar no ranking nacional entre as unidades com mais investigações sobre o tema. Em todo o Brasil, são investigados mais de 5,6 mil procedimentos desse tipo.
O assédio moral é a exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções e pode acarretar problemas de saúde e desempenho.
O assunto foi discutido no I Simpósio sobre Direitos e Deveres nas Relações de Trabalho, promovido pela Associação dos Policiais Civis de Carreira da Paraíba (Aspol-PB), na manhã de terça-feira (24), no Auditório da Central de Polícia, em João Pessoa.
Durante o evento, foi lançada uma cartilha sobre assédio moral no trabalho, elaborada pela entidade e com apoio do MPT e da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
O procurador-chefe do MPT na Paraíba, Carlos Eduardo de Azevedo Lima, proferiu palestra sobre o tema, falando sobre a atuação do Ministério Público do Trabalho, que tem entre suas metas prioritárias de atuação o combate à discriminação e ao assédio moral e sexual.
“O objetivo maior, para além da discussão legal e conceitual, foi apresentar esclarecimentos e tratar da necessidade de conscientização quanto a medidas a serem adotadas sob o ponto de vista pessoal e organizacional, em especial com caráter de prevenção, para que se evite esse tipo de prática, que tantas e tão nefastas consequências traz para a saúde mental e até mesmo física de trabalhadores dos mais variados segmentos, seja no setor público ou privado”, afirmou Carlos Eduardo.
Onde denunciar
- No sindicato da sua categoria
- Nos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), relatando o ocorrido ao médico, assistente social ou psicólogo;
- Se você for celetista: denuncie no Ministério do Trabalho e Emprego (Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego – Comissão de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Combate à Discriminação);
- Se você for servidor público: procure ajuda no setor atendimento à saúde ou Recursos Humanos e/ou nas seguintes instituições e órgãos: Ministério Público do Trabalho, Justiça do Trabalho, Comissão dos Direitos Humanos.
Coletando provas
- Anote, detalhadamente, todas as humilhações sofridas. Especifique: dia, mês, ano, hora, local/ setor, nome do(s) agressor(es), colegas que presenciaram, conteúdo da humilhação e demais informações relevantes;
- Grave, se possível, as conversas em que ocorrem agressões;
- Busque auxílio com os colegas que testemunharam as ocorrências e faça contato com outras vítimas assediadas pelo mesmo agressor.
Outras opções de denúncia e busca de auxilio
- Comissão de Direitos Humanos da OAB;
- Conselhos Regionais das diversas profissões (Medicina, Psicologia, Enfermagem, Serviço Social);
- Conselhos municipais e estaduais dos direitos;
- Ministério Público do Trabalho;
- Ministério Público Estadual;
- Justiça do Trabalho.
Por que denunciar?
- Reparar os danos morais sofridos;
- Combater o comportamento do agressor e/ou da empresa;
- Prevenir que outras pessoas na organização sofram assédio;
- Minimizar as humilhações vivenciadas;
- Sentir-se mais amparado em relação à queixa;
- Contribuir para uma relação mais colaborativa e saudável no ambiente de trabalho.
*Com informações da página assediomoral.ufsc.br
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