O Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Centro de Apoio Operacional Criminal promovem, em julho, o Curso sobre Investigação Criminal, com noções e técnicas de investigação criminal, voltado a capacitar os membros do Ministério Público. As inscrições para o curso estão abertas, podendo os interessados fazer sua inscrição através do e-mail ceaf.secretaria@mp.pb.gov.br
O curso será realizado em dois módulos, sendo o primeiro desenvolvido nos próximos dias 2 e 3 de julho, tendo como temática a lei do crime organizado, a resolução 13 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e as técnicas especiais de investigação, além de noções sobre sigilo bancário e fiscal.
No módulo seguinte, realizado no final de julho, serão expostas noções sobre interceptação telefônica, telemática, epistolar e de dados, técnica de entrevista, delação premiada e gestão de casos complexos.
O conteúdo do curso está sendo desenvolvido pelos integrantes do Gaeco, com apoio do Caop Criminal.
Objetivo
O curso tem como objetivo fornecer as ferramentas para que membros do MP exercitem efetivamente a atribuição de investigação criminal, dando plena eficácia à Resolução 13/2006 do e à demanda popular evidenciada nas manifestações de junho de 2013, que atestaram o interesse da população no desenvolvimento de investigações criminais por parte do Ministério Público.
Além disso, o curso pretende instrumentalizar o público-alvo acerca de diligências e medidas que poderiam ser adotadas nos inquéritos policiais, a fim de direcionar melhor a coleta de provas, conferindo maior sustentabilidade e eficiência à persecução penal.
Assessoria
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