O Ministério Público da Paraíba (MPPB) manifestou parecer favorável à condenação da Arquidiocese da Paraíba ao pagamento de R$ 286 mil na forma de indenização por danos morais coletivos em processo que tramita no Tribunal de Justiça do Estado. A ação judicial é referente a abusos sexuais contra crianças que teriam sido cometidos por um padre no Agreste paraibano, há cerca de oito anos.
Ao Portal Correio, o procurador Herbert Douglas Targino, responsável pelo parecer do Ministério Público, disse que o padre – já falecido – teria feito dezenas de vítimas. A reportagem não citará o nome, nem a comarca onde foi iniciado o processo a pedido do representante do MPPB, que julgou prudência no sigilo.
Caberá a um desembargador do Tribunal de Justiça acompanhar ou não o parecer do Ministério Público. O procurador Herbert Targino considera que a condenação da Arquidiocese é necessária, uma vez que “a figura do sacerdote passava credibilidade e as famílias das vítimas confiavam”.
“Nesse contexto, nós pedimos a condenação da Arquidiocese, solidária responsavelmente, porque nós entendemos que a Igreja não pode se tornar imune às responsabilidades civis, aos danos causados pelo seu padre”, argumentou o procurador.
Para Herbert Targino, a Arquidiocese aceitar a sentença – caso o TJPB acompanhe o parecer do MPPB – revelaria “a grandeza da Igreja”. “Em pleno Século XXI, não podemos compactuar com esse tipo de comportamento [abusos sexuais]. O próprio Papa Francisco está tomando posições fortes com relação a isso. A responsabilidade da Igreja revela um gesto de altruísmo e de grandeza. E nada depõe contra o papel social importantíssimo da Igreja”, avaliou.
Mesmo após a decisão do TJPB, independentemente de qual seja ela, existe possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, segundo o procurador Herbert Targino, já decidiu por uma condenação em situação semelhante, em Umuarama, no Paraná.
A redação tentou contato com a Arquidiocese da Paraíba, mas foi informada que os assessores estavam em reunião.
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