Movimentos Sociais da Paraíba realiza atos públicos contra Eduardo Cunha em JP e CG

A partir das 09h desta sexta-feira (13), representantes de diversos movimentos sociais e dos movimentos de mulheres da Paraíba realizam um ato contra o PL 5069/2013, de autoria do Presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB).  Em João Pessoa o ato será realizado na Praça da Independência, às 9h. Em Campina Grande, o protesto acontecerá na Praça Clementino Procópio, às 15h. A expectativa é reunir aproximadamente cinco mil pessoas nas manifestações.

Tendo como objetivo defender os direitos das mulheres e do Estado laico, o movimento de mulheres da Paraíba se organizou para fazer estas duas mobilizações da “Primavera das Mulheres”, cobrando a saída de Eduardo Cunha do Congresso. O movimento evidencia o nome do deputado para visibilizar o fato de que Eduardo Cunha tem se aproveitado da crise política para desviar a atenção do escândalo de corrupção que envolve seu nome na investigação da Lava-Jato e colocar em votação uma série de projetos que causam retrocessos e danos aos direitos humanos.

O presidente da Câmara dos Deputados, com o apoio de seus aliados, tem mantido o Brasil encurralado em um cerco conservador que está, de maneira escandalosa, modificando leis, retirando direitos há muito conquistados, pretendendo alterar a Constituição para adaptar o Brasil ao fundamentalismo religioso e aos interesses privados. Para o movimento de mulheres, o estopim foi a aprovação do Projeto de Lei 5069/2013, de autoria de Cunha.

O projeto acaba violando uma segunda vez as mulheres vítimas de violência sexual, uma vez que obriga a vítima a fazer um exame de corpo e delito e boletim de ocorrência como condição para receber o atendimento médico. Vivemos em um contexto cultural no qual muitas das vítimas não procuram ajuda médica ou policial após passar pelo trauma do abuso e da violência. O projeto muda a definição de estupro, passando a considerar apenas os casos em que há evidência física ou psicológica visível. Além de obrigar a mulher que engravida no estupro a ter um filho de seu agressor, ignorando os casos de aborto legal definidos por lei, o PL 5069 representa não só uma regressão, mas um profundo ultraje às mulheres.

Por isso vamos às ruas para dizer que não aceitamos essa interferência do fundamentalismo religioso em nossas vidas e que políticas para a mulher devem ser feitas com a participação das mulheres. Junto com os movimentos de mulheres, outros movimentos também marcharão ao nosso lado contra Eduardo Cunha, uma vez que ele e a bancada conservadora que o apoia não se limita ao PL 5069. Presenciamos a aprovação da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal, e do Estatuto da Família, que determina que família é constituída na união de um homem e de uma mulher, excluindo famílias homoafetivas, monoparentais e outros arranjos familiares que não se encaixem na visão dos fundamentalistas.

Nas últimas semanas, Eduardo Cunha pautou a discussão de um projeto de lei para criminalizar a “heterofobia”, em um claro intento de ridicularizar a luta LGBT contra a homofobia. Sem falar da aprovação da PEC 215/00, que desrespeita a delimitação de terras indígenas. Por fim, o congresso acaba de aprovar a interferência da igreja no Estado com a aprovação da PEC 99/2011 que inclui autoriza associações religiosas a questionarem regras ou leis junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), afundando, assim, o princípio do Estado laico, fundamental para o funcionamento da democracia.

As mulheres já estão nas ruas. Agora é urgente que todos nos unamos para impedir que essas medidas se tornem leis e deixar claro que não aceitamos o retrocesso. Silenciar seria compactuar com essa destruição.

Confira a mobilização para os atos nos eventos on-lines: https://www.facebook.com/events/1633795853539722/ e https://www.facebook.com/events/427264627477362/

Conferência Livre de Política para as Mulheres

Complementando a programação da “Primavera das Mulheres”, será realizada a Conferência Livre de Política para as Mulheres, a partir das 13h30 no auditório 1 do Espaço Cultural José Lins do Rêgo. Serão realizados três painéis, de análise de conjuntura, conferências, combate ao racismo e desafios da luta do feminismo. No encerramento do evento será feito uma plenária para definir propostas e estratégias.

Confirme sua presença e acompanhe a movimentação por aqui: https://www.facebook.com/events/1675500259403738/

Assessoria