Ministros do TSE suspende propagandas de Aécio com ataques a Dilma

BRAZIL-CAMPAIGN-DEBATEEm decisões individuais, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concederam liminares suspendendo propagandas eleitorais do tucano Aécio Neves, a pedido da campanha da presidente Dilma Rousseff. Entre os programas está aquele em que é usada gravação em que Dilma faz elogios à atuação de Aécio Neves como governador de Minas. Também foram suspensos o programa que insinua que o ex-ministro José Dirceu, condenado e preso no julgamento do mensalão poderia integrar a equipe de ministros de um eventual segundo governo de Dilma e aquele em que a campanha do tucano acusa o PT e Dilma de fazer “a campanha mais baixa, agressiva e mentirosa de toda a história recente democrática do Brasil” e finalizam dizendo: “Aécio é o Brasil sem medo do PT”. O mérito das representações e o pedido de direito de resposta destas e de outras representações começam a ser analisados pelo plenário do TSE na sessão da noite desta terça-feira.

Foram liminares concedidas por diferentes ministros e que atendem ao novo entendimento firmado na última semana, no qual o TSE decidiu impedir o uso do horário eleitoral para a veiculação de agressões pessoais entre os candidatos, mantendo o horário gratuito apenas para a apresentação e críticas a propostas e programas de governo. No caso do programa que usou entrevista de Dilma com elogios a Aécio, as liminares foram concedidas pelos ministros Tarcísio Vieira e Admar Gonzaga e se referem a quatro representações sobre conteúdos veiculados no rádio e na TV no último dia 19 de outubro.

A coligação de Dilma entrou contra o uso de entrevista de áudio concedido por Dilma, alegando que o adversário fez uso descontextualizado do material para confundir o eleitor. Os ministros sustentaram que, diante dos novos parâmetros fixados pelo TSE para garantir debates mais respeitosos e produtivos, concederam liminares para suspender a veiculação e que a propaganda não contribui para o debate necessário. Os ministros alertaram que a insistência das campanhas em usar o horário eleitoral para atacar adversários com agressões pessoais poderá acarretar na perda de tempo da propaganda eleitoral.

No caso da propaganda sobre a agressividade da campanha petista e que diz que “Aécio é o Brasil sem medo do PT”, o ministro Herman Benjamin concedeu liminar determinando que a campanha tucana retire a propaganda do ar porque seu conteúdo destoa a nova orientação do TSE sobre o uso do horário para mostrar propostas e programas de governo e não para veiculação de críticas e comparações, mesmo com base em matéria jornalística.

De acordo com o ministro relator, é possível até pensar que a propaganda não usa expressões muito grosseiras, apenas defensivas, mas que a propaganda “além de ser elaborada em tom jocoso, é vazia de conteúdo propositivo”.

Jornal do Comércio

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