Ministro do STF autoriza transferência de Dirceu para prisão em Curitiba

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, autorizou nesta segunda-feira (3) a transferência do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu para a cadeia da Polícia Federal em Curitiba.

Preso pela manhã por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, o petista foi levado inicialmente para a Superintendência da PF em Brasília.

A transferência foi pedida nesta segunda pelo juiz federal Sergio Moro, que conduz os processos da Operação Lava Jato na primeira instância.

Em despacho proferido à noite, Barroso deferiu o pedido, “para o fim de colocar o sentenciado José Dirceu de Oliveira e Silva à disposição do Juízo da 13ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Curitiba/PR”, que concentra os processos da Lava Jato na primeira instância.

A mudança do local da prisão dependia de Barroso porque o ministro é relator das execuções penais do processo do mensalão. Condenado por corrupção ativa no caso, Dirceu atualmente cumpre prisão domiciliar na capital federal.

Em abril, Barroso já havia decido de forma semelhante, ao transferir para Curitiba o ex-deputado Pedro Corrêa, que assim como Dirceu, também foi condenado no mensalão e é alvo de investigação na Lava Jato.

Ainda nesta segunda, a defesa de Dirceu protocolou um pedido para mantê-lo em Brasília, alegando que, desde que soube que era investigado, o petista se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e, que a exemplo de presos condenados, poderia passar o tempo de prisão preventiva perto

m da PF em Brasília.

Os outros presos nesta 17ª fase da Lava Jato, incluindo o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, também foram transferidos para a capital paranaense.

Para investigadores do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, Dirceu participou da instituição do esquema de corrupção da Petrobras quando ainda estava na chefia da Casa Civil, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

As investigações também apontaram que propinas eram pagas

de familiares. Para o advogado Roberto Podval, que representa Dirceu, o ex-ministro é um “bode expiatório”, e a prisão é “política”.

Em sua decisão, porém, Barroso considerou que “é perfeitamente justificável” que as apurações sobre o caso se concentrem no Paraná, “na medida em que é lá que se encontram em curso as investigações envolvendo as condutas imputadas ao sentenciado”.

O plano inicial da PF era transferir Dirceu para Curitiba ainda nesta segunda-feira, mas, no início da noite, o delegado Luciano Flores da Silva informou que ele dormirá entre estas segunda (3) e terça-feira (4) na carcerageà JD Consultoria, empresa de Dirceu e de seu irmão, suspeita de receber por serviços que não teriam sido executados. A assessoria de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de Dirceu, afirmou que não há justificativa para a prisão e que, por enquanto, não haverá recurso da defesa porque se trata de prisão temporária.

Segundo o MPF, Dirceu indicou Renato Duque para a diretoria de Serviços da Petrobras e, a partir disso, se organizou o esquema de pagamento de propinas.

O juiz Sérgio Moro escreveu no despacho de prisão de José Dirceu que o ex-ministro “teria insistido” em receber dinheiro de propina em contratos da Petrobras mesmo após ter deixado o governo, em 2005.

G1