Lula sanciona nova lei de cotas, ampliando acesso ao ensino superior no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (13), uma reformulação na Lei de Cotas, marcando um novo passo na busca pela igualdade no acesso ao ensino superior no Brasil. A cerimônia de sanção ocorreu no Palácio do Planalto, em Brasília, e contou com a presença de figuras-chave do governo, incluindo os ministros Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e da Cidadania), Sonia Guajajara (Povos Indígenas) e Márcio Macêdo (Secretaria Geral da Presidência).Em sua intervenção, Lula elogiou congressistas que reconheceram o valor do projeto. “Mesmo aqueles que não gostam de conviver com a esquerda precisam apenas de uma explicação. No congresso, ao invés de brigar, tem que explicar”, defendeu Lula na cerimônia no Palácio do Planalto.

A primeira versão desta lei, sancionada em 2012, estipulava uma revisão em 2022 para ajustes e melhorias. No entanto, o processo de revisão enfrentou resistências no Congresso Nacional, especialmente em um ano eleitoral, devido a preocupações com possíveis retrocessos. Após um período de debates intensos, o projeto finalmente foi aprovado pelo Senado em outubro deste ano, seguindo sua aprovação pela Câmara dos Deputados.

A nova legislação traz mudanças significativas para fortalecer e expandir o acesso à educação superior. Entre as principais alterações, destacam-se a modificação do mecanismo de ingresso de cotistas em universidades federais, a redução do limite de renda familiar para a reserva de vagas e a inclusão de estudantes quilombolas como beneficiários das cotas. Além disso, o texto sancionado estabelece que a lei seja monitorada anualmente e submetida a uma avaliação aprofundada a cada dez anos, garantindo sua eficácia e adaptabilidade.

Com Brasil 247