Luiz Couto esclarece legalidade em questão de passagens aéreas

A respeito de especulações segundo as quais muitos deputados estariam sob suspeita de uso irregular da cota parlamentar para aquisição de passagens aéreas, o deputado federal Luiz Couto (PT-PB), enfatizou que, de sua parte, garante a total legalidade nos recursos públicos. O parlamentar explicou que até o ano de 2009 as passagens aéreas destinadas aos parlamentares poderiam ser utilizadas por pessoas alheias ao mandato e, por isso, algumas delas foram destinadas a pacientes paraibanos que necessitavam se deslocar a outros Estados para submeterem-se a tratamento médico fora do domicílio.

“Nesta época, este tipo de concessão era permitida e, por isso, utilizei para ajudar no tratamento de saúde de vários paraibanos que me procuraram com esta demanda. Quando houve a mudança e a restrição para que só o próprio parlamentar e os funcionários de seu gabinete pudessem usar essa verba, não houve mais concessão a terceiros. Reafirmo a total legalidade no uso dos recursos da Câmara dos Deputados e aproveito para explicar que tenho economizado no uso da cota para o exercício da atividade parlamentar. Tanto que, ao fim de cada ano, sempre devolvi dinheiro aos cofres do legislativo federal”, declarou Luiz Couto.

Em sua argumentação, o deputado paraibano acrescentou que o próprio procurador geral da República, Rodrigo Janot, esclareceu que nem todos os 199 deputados que constam na lista de suposto uso indevido das passagens cometeram algum desvio. Segundo ele, ainda não há indícios suficientes de atos ilegais dos políticos nos autos e não é possível apurar as condutas de todos em um mesmo procedimento, mostrando-se, segundo ele, “razoável uma apuração inicial no âmbito do Ministério Público”.

“Estou certo que depois desse levantamento inicial, o joio será separado do trigo. Não é possível colocar a todos na vala comum”, comentou o deputado.

A seguir, ano a ano, confira as devoluções de recursos feitas pelo deputado federal Luiz Couto à Câmara dos Deputados, que superam a marca de R$ 1 milhão em quatro mandatos.

Após o fim de cada ano os valores não utilizados pelo parlamentar retornam à Presidência da Câmara dos Deputados a quem cabe decidir de que forma os recursos deverão ser empregados e em que setor. É também a Presidência, após o emprego desse recurso, que pode repassar ao Tesouro Nacional restos a pagar que deixaram de ser utilizados pela instituição.

Assessoria

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