Incra cria dois assentamentos na Paraíba e beneficia mais de 75 famílias de trabalhadores rurais na PB

Mais 75 famílias de trabalhadores rurais serão assentadas com a criação de dois assentamentos da reforma agrária na Paraíba nos imóveis Usina Tanques/Capoeiro, na região do Brejo, e Jatobá, no Alto Sertão. As portarias de criação dos assentamentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (26).

Com as novas áreas, que somam aproximadamente 1.616 hectares, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) passa a ter, na Paraíba, 305 assentamentos, onde estão assentadas cerca de 14,5 mil famílias em aproximadamente 287.216 hectares.

Assentamento Nova Margarida

Criado na área do imóvel Usina Tanques e Capoeiro, em Alagoa Grande, o Assentamento Nova Margarida possui cerca de 844 hectares e capacidade para assentar 60 famílias de agricultores, muitas delas formadas por posseiros que moram nas terras há muitos anos.

O Incra recebeu a posse do imóvel no último dia 11 em uma solenidade que contou com a presença do presidente do Incra, Carlos Guedes, autoridades estaduais, municipais, servidores do Incra/PB e representantes dos movimentos sociais. A área, localizada a cerca de 100 km de João Pessoa, é uma das mais emblemáticas para a reforma agrária no Brasil porque foi na Usina Tanques onde a líder camponesa Margarida Maria Alves, assassinada em 12 de agosto de 1983, destacou-se na luta por melhores condições de trabalho para os operários e operárias, que não tinham sequer carteira assinada. A desapropriação desta área se tornou, desde a época de Margarida, uma das maiores bandeiras de luta dos trabalhadores que defendem a democratização de acesso à terra no Brasil.

“A luta pelo direito a essa terra durou vários anos. Agora é hora de conquistar o direito de produzir, gerar renda e criar seus filhos com dignidade”, disse Guedes durante a solenidade de imissão de posse. Ele ressaltou que a criação do assentamento é a porta de entrada para as demais políticas públicas, como a garantia de que todos terão assistência técnica desde o início, a moradia pelo Minha Casa, Minha Vida e melhoria da infraestrutura do imóvel.

A área tem potencial para produzir batata-doce, banana, mandioca e cana-de-açúcar. Para Carlos Guedes, o assentamento será um polo de produção de alimentos que vai atender programas, como o da merenda escolar e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Coonab), e, dessa forma, orgulhar a memória de Margarida Alves e de outras lideranças que lutaram pela desapropriação das terras da antiga usina de cana-de-açúcar.

Assentamento Jatobá

O Incra recebeu a posse do imóvel Jatobá, em Sousa, onde foi criado o assentamento de mesmo nome, no último dia 17. A área, a cerca de 430 quilômetros de João Pessoa, tem aproximadamente 771 hectares, e tem capacidade para assentar 15 famílias de trabalhadores rurais.

As famílias que devem ser assentadas no imóvel Jatobá são antigos moradores e meeiros da propriedade, segundo Francisco Jossean Bezerra, da coordenação da Comissão Pastoral da Terra (CPT) do Sertão.

“Eles estão muito animados com a desapropriação e devem expandir a produção agroecológica de frutas e hortaliças, e ainda investir na criação de animais de pequeno porte, como galinhas, e na caprinocultura, na ovinocultura e na criação de abelhas”, afirmou.

Decretos

O imóvel rural Usina Tanques e Capoeiro foi declarado de interesse social para fins de reforma agrária através de Decreto Presidencial publicado no Diário Oficial da União no dia 21 de agosto de 2012.

O decreto que declarou o imóvel Jatobá de interesse social para fins de reforma agrária foi publicado no Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2012.

Desenvolvimento dos Assentamentos

Com a criação do assentamento, o Incra vai selecionar e homologar as famílias a serem assentadas e, em parceria com as prefeituras de Alagoa Grande e Sousa, vai promover ações para a inclusão dos novos assentados no Cadastro Único (CADÚnico) do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS) para viabilizar o acesso às políticas municipais, estaduais e federais, como o Bolsa Família e o Brasil Sorridente. A parceria também vai permitir a construção e a recuperação de estradas vicinais de acesso ao assentamento.

Outros investimentos serão realizados na demarcação das parcelas e na contratação de assistência técnica. Será elaborado ainda o Plano de Desenvolvimento do Assentamento para permitir o acesso das famílias ao Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) e a outros créditos necessários ao desenvolvimento das atividades produtivas.

Também cabe ao Incra encaminhar as demandas por energia elétrica e abastecimento de água, respectivamente, ao Comitê Estadual Luz para Todos e à Coordenação do Programa Água para Todos, e encaminhar às entidades financiadoras e à Coordenação Nacional do programa Minha Casa Minha Vida a relação das famílias assentadas como demanda prioritária no atendimento.

O prefeito de Alagoa Grande, Hildon Regis Navarro Filho, afirmou o compromisso de apoiar o novo assentamento, a exemplo de outras 13 áreas da reforma agrária que existem no município, onde a Prefeitura investiu, por exemplo, na implantação de açudes e na construção de casas de farinha e poços artesianos. “Estamos prontos para trabalhar em parceria, dar as mãos para ajudar essas famílias”. O município foi contemplado com máquinas do PAC 2, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Assessoria