LOA 2019 com orçamento de R$ 11 bilhões é aprovada pela Assembleia Legislativa da PB
A Lei Orçamentária Anual (LOA) do Poder Executivo estadual para 2019 foi aprovada nesta sexta-feira (28), pela Assembleia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa. A proposta, que deve ser executada pelo governador eleito, João Azevedo, tem receita estimada de R$ 11,84 bilhões e fixa despesa de igual valor.
A votação estava inicialmente prevista para a quinta-feira (27), mas foi adiada após pedidos de vistas dos deputados. A Receita Corrente Líquida para 2019 foi estimada em R$ 9,35 bilhões pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento.
A abertura de créditos suplementares até o limite de 20% do total da despesa fixada pela lei também é autorizada pela peça.
De acordo com o parecer aprovado pela Comissão de Orçamento, 403 emendas à proposta original foram apresentadas. Dessas, apenas três foram rejeitadas por inadequação e outras duas foram retiradas pelo próprio deputado autor.
A votação da LOA permite que os parlamentares encerrem a atual legislatura e que o parlamento estadual entre em recesso até o dia 1º de fevereiro de 2019, quando os que foram eleitos este ano serão empossados.
G1/PB
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