Justiça Eleitoral determina cassação de mandato de prefeita e vice na Paraíba
prefeita de Pombal, Polyana Dutra, e o vice, Geraldo Arnaud de Assis Júnior, tiveram os mandatos cassados pela juíza da 31ª Zona Eleitoral, Isabelle Braga Guimarães de Melo, em decisão tomada na tarde desta sexta-feira (15). A sentença só será publicada na segunda-feira (18). A cidade de Pombal está localizada no Sertão da Paraíba, a 371 km de João Pessoa.
Polyana e Geraldinho respondiam a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral, sob a acusação de abuso de poder político e econômico em virtude da realização de contratações temporárias por excepcional interesse público em 2012, ano da eleição municipal.
Segundo o advogado de ambos, Johnson Abrantes, as contratações foram necessárias para suprir necessidades imediatas de saúde e educação, pois alguns órgãos instalados com recursos federais, como Unidades de Pronto Atendimento e escolas, precisavam de profissionais atuando para que permanecessem funcionando de maneira adequada.
“Não foi determinada cassação imediata. Só ocorrerá cassação após trânsito em julgado no TRE, TSE e, se necessário, no STF”, disse o advogado, informando que a gestora não será afastada do cargo.
A defesa aguardará a publicação da sentença e, a partir disso, entrará com um primeiro recurso no Tribunal Regional Eleitoral.
Correio