Governo Lula prepara políticas públicas voltadas ao ‘trabalho invisível’ de mulheres em casa

Nesta quarta-feira (6), dados divulgados pelo IBGE revelaram que 7 milhões de mulheres entre 15 e 29 anos não estudaram nem trabalharam em 2022, apontando o cuidado com parentes ou tarefas domésticas como o principal motivo. Esse contingente representa 63,4% dos mais de 10,8 milhões de brasileiros nessa faixa etária na mesma situação. O trabalho de cuidado abrange atividades domésticas e assistência a familiares, como preparo de refeições, limpeza e cuidado de crianças e idosos. Muitas vezes, essas atividades são consideradas “invisíveis” por não entrarem na contabilidade do trabalho remunerado. No governo Lula, com o apoio da primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, um grupo composto por representantes de 17 ministérios está discutindo a criação de um plano nacional com medidas para apoiar tanto as mulheres, mais impactadas por esse tipo de serviço não remunerado, quanto aqueles que necessitam dos cuidados, como crianças, idosos e pessoas com deficiência. A previsão é apresentar uma proposta até maio de 2024, informa o jornal O Globo.

Embora o formato ainda não esteja definido, o grupo estabeleceu que as ações devem incluir oferta de serviços (como creches e escolas integrais), tempo (reforçando direitos como a licença-maternidade), recursos e benefícios (como políticas de transferência de renda), regulação (como regulamentação das relações e condições de trabalho das profissões de cuidado) e transformação cultural (por meio de campanhas de conscientização). Apesar da ausência de uma Política Nacional de Cuidado estruturada, o governo já realizou ações dispersas que dialogam com o tema, como a retomada da construção de creches e a ampliação das escolas em tempo integral, liberando o tempo das mães.

Uma política nacional de cuidados teria um impacto econômico significativo. A Organização Internacional do Trabalho indicou que até 2035, 300 milhões de empregos poderiam ser criados globalmente a partir dessas estruturas. Além disso, a ONU Mulheres destacou que a remuneração adequada dessas atividades poderia impactar até 39% do PIB. Enquanto o Brasil avança na construção de uma Política Nacional, países vizinhos como Colômbia, Argentina, Chile, República Dominicana e Uruguai já possuem experiências que são observadas pelo governo brasileiro.

A primeira-dama, Janja, apoia a iniciativa, destacando que transformar o trabalho de cuidado em política pública pode trazer “avanços reais” ao “despertar a sociedade” para uma “responsabilidade compartilhada”. “O trabalho do cuidado precisa ser um trabalho de homens e mulheres. Precisamos despertar a sociedade para que exista uma responsabilidade compartilhada. E, para além do compartilhamento da responsabilidade, acredito que conseguiremos ter avanços reais com relação ao assunto quando transformarmos a política do cuidado em política pública, política de Estado. E é isso que o presidente Lula está fazendo no atual governo, construindo a Política e o Plano Nacional de Cuidado voltado para cuidar de quem cuida”.

“Estamos em 2023 e nós, mulheres, continuamos sendo as principais responsáveis pelo trabalho de cuidado, enfrentando muitos desafios diariamente para exercer essa função sem deixar de lado as tantas outras atribuições que a sociedade nos impõe. Sabemos que historicamente a divisão social do trabalho coloca o homem como o provedor e a mulher como cuidadora e é por isso que precisamos debater sobre o assunto com urgência, para desconstruir essa realidade”, acrescentou.

Brasil 247