Governo Lula lança Programa de Democratização dos Imóveis da União

Nesta segunda-feira (26), o presidente Lula (PT) anuncia o lançamento do Programa de Democratização dos Imóveis da União, uma iniciativa voltada para repassar imóveis abandonados ou subutilizados que pertencem ao governo federal, informa o jornal O Globo.

Desenvolvido pelo Ministério da Gestão e Inovação, o programa identificou prédios, terrenos e galpões que podem ser destinados a diversas finalidades, como moradias populares, serviços de saúde pública, educação, atividades esportivas e culturais. Muitos desses imóveis encontram-se abandonados ou ocupados por movimentos sociais, tornando-se alvo de um projeto que visa ressignificar seu uso em prol da sociedade.

Ao todo, cerca de 500 imóveis foram identificados, com aproximadamente 300 deles declarados de interesse social. Isso desencadeou um processo que abre espaço para novos gestores administrarem esses locais, mediante aprovação de projetos que determinem sua nova função e utilização. Entretanto, o processo é descrito como burocrático, estimando-se que a efetiva destinação desses espaços ocorra até 2026.

A maior concentração dos imóveis está nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Pará, embora uma amostra de 25 ativos com mapeamento mais avançado indique a presença de imóveis em todas as regiões do país. Muitos desses prédios demandarão ampla reforma para modernização da estrutura, instalações, iluminação e fachada, visando torná-los funcionalmente adequados para suas novas finalidades.

Com esse programa, o governo federal busca não apenas combater o abandono e o subaproveitamento de seu patrimônio, mas também promover o acesso da população a espaços que possam contribuir para o desenvolvimento social, cultural e econômico das comunidades em todo o território nacional.

Com Brasil 247