Governo federal prepara um Plano de Demissão Voluntária (PDV)
BRASÍLIA – O governo federal prepara um Plano de Demissão Voluntária (PDV) e de jornada de trabalho reduzida com remuneração proporcional para servidores do Executivo que deverá ser divulgado nesta semana, informou o ministério do Planejamento nesta segunda-feira, em meio a esforços para diminuição de despesas obrigatórias que consomem boa parte do Orçamento.
Em nota, o Planejamento destacou que a medida pode gerar economia de cerca de 1 bilhão de reais ao ano. Segundo uma fonte palaciana com conhecimento direto do assunto, o PDV deverá ser aberto por Medida Provisória (MP).
Segundo o Planejamento, o incentivo financeiro à adesão ao PDV foi definido em indenização equivalente a 125 por cento da remuneração do servidor na data de publicação da exoneração multiplicada pelo número de anos de seu efetivo exercício.
Em relação à jornada, a proposta prevê que os servidores efetivos poderão requerer a redução da jornada de trabalho de oito horas diárias e quarenta horas semanais para seis ou quatro horas diárias e trinta ou vinte horas semanais, respectivamente, com remuneração proporcional, calculada sobre o total.
Para os que optarem pela redução de jornada, será assegurado o pagamento adicional de meia hora diária, acrescentou o Planejamento, sendo que uma regulamentação posterior será editada pelo ministério a respeito.
Em relatório bimestral de receitas e despesas divulgado na última semana, o governo estimou despesa com pessoal e encargos sociais de 284,5 bilhões de reais em 2017, segundo maior grupo de gasto da máquina pública, perdendo apenas para os benefícios previdenciários do INSS (559,8 bilhões de reais).
Reuters
