O Governo Federal liberou R$ 68,6 milhões para ações de combate a incêndios, estiagem e seca nos estados do Amazonas, Pará e Acre. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28).
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), técnicos da Defesa Civil Nacional também foram enviados aos estados para auxiliar os municípios na solicitação de reconhecimento federal de situação de emergência e na liberação de recursos para assistência humanitária.
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar verbas ao ministério para ações de defesa civil.
Amazonas concentra maior volume de recursos
O Amazonas recebeu R$ 45,2 milhões, após a aprovação de 47 planos de trabalho. O estado tem 48 municípios com reconhecimento federal de situação de emergência vigente.
De acordo com o MIDR, foram registrados 66 reconhecimentos em razão de diferentes decretos: 29 relacionados à estiagem e 37 aos incêndios.
Pará recebe R$ 3,9 milhões
No Pará, foram liberados R$ 3,9 milhões, por meio da aprovação de seis planos de trabalho. Ao todo, 24 municípios estão com situação de emergência reconhecida federalmente.
O estado soma 28 reconhecimentos, sendo 16 relacionados às queimadas. Os demais estão associados à falta de chuva.
Acre recebe R$ 19,3 milhões
O Acre recebeu R$ 19,3 milhões para enfrentar os efeitos da seca, após a aprovação de 15 planos de trabalho. Segundo o ministério, 22 municípios acreanos estão em situação de emergência.
O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, afirmou que as equipes trabalham para acelerar o reconhecimento das situações de emergência e a liberação dos recursos.
“Trabalharemos para agilizar o reconhecimento da situação de emergência e a liberação de recursos a cada demanda manifestada”, declarou.
Segundo o ministro, os valores serão definidos conforme as necessidades apresentadas nos planos de trabalho dos municípios e dos estados.
