O Governo do Estado decretou estado de emergência em 177 municípios paraibanos por conta da estiagem. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (2), a situação de emergência é pelo período de 180 dias.
Segundo a publicação, a situação de anormalidade é valido para as áreas dos municípios comprovadamente afetados pelo desastre, por meio de prova documental, conforme a Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade).
Entre os municípios listados, estão os de Água Branca, Alagoa Grande, Alagoa Nova, Pocinhos, Pombal, Remígio,Salgado de São Félix, Salgadinho, Uiraúna, Umbuzeiro e São Mamede.
Com isso, o Estado fica autorizado a abrir crédito extraordinário e a convocar de voluntários para reforço das ações de resposta à estiagem.
De acordo com o decreto, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de respostas ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.
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