O governador Ricardo Coutinho decretou situação de emergência em 196 municípios paraibanos por conta da estiagem. O decreto, que afeta 87,8% dos municípios paraibanos, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (3) e é válido por 180 dias.Na publicação, o governador Ricardo Coutinho destaca que a estiagem prolongada tem gerado prejuízos importantes e significativos às atividades produtivas do Estado, principalmente à agricultura e à pecuária dos municípios afetados.
Durante o período, o Poder Executivo Estadual fica autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente.
Outro ponto destacado é que “ficam dispensados de licitações, os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei”.
Secom/PB
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