Governo da Paraíba isenta ICMS de sanduíches da 30ª edição do ‘McDia Feliz’

O Governo da Paraíba vai conceder mais uma vez isenção total do ICMS nas vendas de sanduíches durante a 30ª edição do ‘McDia Feliz’, que será realizada no dia 25 de agosto nas cinco unidades franqueadas da rede McDonald’s nas cidades de João Pessoa e de Campina Grande.  O decreto da alíquota zerada do tributo no sanduíche ‘tipo Big Mac’ já foi assinado pelo governador Ricardo Coutinho e publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), por meio do decreto nº 38.531, no último dia 11 de agosto.

Segundo o decreto, a renda oriunda das vendas de todos os sanduíches tipo ‘Big Mac’ será repassada integralmente à Associação Paraibana de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil (Donos do Amanhã), que tem sede em João Pessoa.

Conforme o decreto, o benefício de isenção dos sanduíches “Big Mac” será condicionado à comprovação perante a Secretaria de Estado da Receita pelas unidades franqueadas das vendas. Os contribuintes integrantes da rede McDonald’s, em lojas próprias e franqueadas, participantes do evento, declararão, nas respectivas escriturações fiscais, a quantidade e o valor total das vendas realizadas de sanduíches “Big Mac” no dia do evento “McDia Feliz”, bem como o montante do ICMS cujo débito será estornado.

Sobre ação da ONG – Cerca de 220 crianças de zero a 18 anos de idade, oriundas de todas as regiões do Estado da Paraíba, são atendidas pela ONG Donos do Amanhã, que presta serviço a crianças e adolescentes com câncer ao oferecer alimentação diferenciada, exames clínicos, compras de próteses, transporte para atendimento ambulatorial, documentação, apoio psicológico e assistencial, além das instalações físicas da entidade na capital também servir de descanso físico para as famílias.

Para a gestora da ONG, Cristiane Lemos, os recursos arrecadados no ano passado foram destinados à mobília da nova sede da entidade. Já os deste ano serão para o “Projeto Realizando Sonhos”, que vai reformar e adequar as moradias de 10 a 15 crianças carentes com câncer para proporcionar mais qualidade de vida. “Agradecemos mais uma vez a atenção do Governo do Estado em apoiar essa causa ao isentar o ICMS dos sanduíches”, declarou.

Lemos acrescentou que os tíquetes antecipados para o McDia Feliz 2018 já podem ser adquiridos na Associação Donos do Amanhã (Av. Capitão José Pessoa, n° 1.097, em Jaguaribe, pelo telefone (83) 3242-2710, ou nas docerias Sonho Doce na Praça da Independência, Manaíra Shopping ou Mangabeira Shopping). Neste ano, haverá vendas em cinco unidades, sendo quatro em João Pessoa e outra em Campina Grande.