O deputado federal Frei Anastácio (PT/PB) disse que espera que o projeto 1075/2020, do qual é coautor, conhecido como a Lei de Emergência Cultural, seja aprovado com urgência, para socorrer a cultura do Brasil que é um dos setores mais atingidos pela pandemia do Coronavírus.
“Estamos otimistas em relação à aprovação do projeto, que considero extremamente importante. O governo tem a obrigação de socorrer a cultura. Deixo aqui também, o meu reconhecimento à Secretaria de Cultura do PT da Paraíba pelo debate realizado na construção desse Projeto. A propositura garante ações emergenciais ao setor cultural, enquanto medidas de isolamento, ou quarentena estiverem em vigor”, afirmou.
Entre outras medidas, o PL garante a suspensão de cortes de água, luz e internet em estabelecimentos culturais durante a pandemia. O projeto prevê ainda o repasse de R$ 3,6 bilhões aos estados e municípios brasileiros para que seja dado auxílio financeiro aos trabalhadores e trabalhadoras do meio cultural.
O deputado explicou que se o projeto for aprovado e transformado em lei, a Paraíba receberá ajuda de quase R$ 43 milhões. Ele explica que essa garantia é possível levando em consideração que a receita para cobrir os gastos com a propositura são oriundos do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC), que em dezembro de 2019 acumulava mais de 2,8 bilhões (2.872.000.000,00). O impacto no Tesouro Nacional seria, portanto, de R$ 700 milhões.
“Precisamos garantir que as pessoas do meio cultural recebam esse auxílio, principalmente, porque sabemos que depois da pandemia esse será o setor que terá a volta à normalidade mais demorada. Externo aqui todo meu respeito aos profissionais desse setor e reafirmo o meu compromisso de lutar sempre em defesa de todos e todas”, concluiu.
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