Processo Legislativo (SAPL), que vai acabar com o uso do papel na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), foi publicado, nesta quinta-feira (29), Ato da Mesa Diretora, determinando que, a partir da próxima segunda-feira (02), Requerimentos de Indicação, Audiência Pública, Sessão Especial, bem como requerimentos em geral, serão propostos exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Autenticação de Documentos – O SAPL Digital.
O projeto de modernização e digitalização dos serviços e ações realizadas no Poder Legislativo dos foi instituído pele Resolução nº 1.829, de junho de 2019. O presidente da ALPB, Adriano Galdino, destaca que a modernização do sistema reduzirá custos e oferecerá mais transparência pública.
“O processo vai oferecer transparência dos trabalhos realizados na ALPB, além de possibilitar à população ter acesso de forma online, o que vai proporcionar economia e sustentabilidade para o Legislativo. Teremos uma espécie de SAPL digital para acabar com a tramitação de proposituras via papel, de forma analógica”, ressaltou.
Após a implementação do novo sistema, o cidadão poderá acompanhar toda a tramitação das proposituras diretamente no portal da Assembleia (www.al.pb.leg.br), através de um cadastro que o notificará por e-mail cada movimentação processual da matéria solicitada, informando as deliberações legislativas sobre ela e quando irá a plenário.
O instrumento vai permitir que todas as proposituras sigam um padrão determinado pela Casa, para que não haja diferença quanto a parte técnica, gerando, assim, uma uniformização, melhoria e otimização de todos os trabalhos legislativos. Esse processo vai ficar aberto para toda a sociedade. “Isso faz com que gere uma identificação cada vez maior entre os deputados e o povo, além de uma economia de recursos humanos, recursos públicos e, principalmente, de recursos ambientais” disse o presidente.
DPB com informações do WScom
Veja também
Sérgio Ricardo entrevista o ator Joallisson Cunha, da série “Cangaço Novo” no Alô Comunidade
