Famílias da Paraíba poderão fazer videochamadas com parentes presos

Um convênio na ordem de R$ 1,5 milhão assinado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba (DPE-PB) com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) resultará na implantação de dois projetos dentro do sistema prisional paraibano: Visita Virtual e Acesso Efetivo à Dignidade e à Justiça (Porta de Entrada), ambos apresentados localmente pelas Gerências de Execução Penal e Acompanhamento de Penas Alternativas (Geepapa) e de Articulação nos Estabelecimentos Penais (Goaep) da DPE-PB.

Segundo a defensora pública e gerente da Goaep, Aline Sales, a expectativa é que no segundo semestre de 2020 os projetos estejam em execução. A assinatura eletrônica que formalizou o convênio entre os dois órgãos aconteceu no último dia 27 de dezembro.

Por meio do projeto Visita Virtual, pessoas privadas de liberdade em todos os presídios estaduais e algumas cadeias públicas da Paraíba poderão conversar com familiares e amigos através de videoconferência. A defensora pública Aline Sales explica que muitas vezes, mesmo morando no mesmo Estado, famílias de reeducandos não têm condições econômicas para percorrer longas distâncias e visitar parentes presos em outras cidades. “A ferramenta beneficia os privados de liberdade e suas famílias, fortalecendo os vínculos afetivos”, destacou.

COMO FUNCIONA – Para realizar as visitas, os parentes ou demais interessados devem ir até o Núcleo da DPE mais próximo munidos da documentação necessária para o cadastro da visita social. Depois da aprovação, os encontros virtuais serão agendados e, no dia determinado, o familiar ou amigo irá até o Núcleo da DPE para participar da videochamada com o ente, que estará no estabelecimento prisional.

As visitas virtuais já existem em âmbito Federal desde 2010, por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública da União (DPU) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A Paraíba foi pioneira em provocar o Depen para implementar o projeto no âmbito estadual.