Escolha de Daniel Silveira para CCJ aumenta impasse com Supremo

Ministros do Supremo Tribunal Federal adotaram uma posição de cautela em relação às provocações de Jair Bolsonaro e às manifestações contrárias da Câmara à cassação do deputado Daniel Silveira, mas a escolha do deputado bolsonarista para ocupar uma vaga na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados não foi um bom sinal, segundo a avaliação no STF.

Na semana passada, o parlamentar foi condenado pelo plenário da Corte a oito anos e nove meses de prisão por ameaçar agredir integrantes do tribunal e ataques contra a democracia.

Segundo o jornal O Globo, um ministro do STF disse reservadamente que a escolha de Silveira para a CCJ, mostra que “o mundo anda complexo” e que a ida do deputado para a comissão “não é boa”.

Outro integrante do STF ouvido pelo jornal ponderou, contudo, que a ida do deputado para a comissão, uma das mais importantes do Legislativo, “é uma questão da Câmara, não nossa”.No Supremo, o tom generalizado ainda é de cautela sobre o assunto, numa tentativa de evitar declarações que possam acirrar a tensão na Praça dos Três Poderes.

Nesta quarta-feira, Jair Bolsonaro realizou um ato no Palácio do Planalto em apoio a Silveira em que voltou a atacar integrantes da Corte.

A CCJ, da qual Silveira agora faz parte, é a principal comissão da Câmara, responsável por examinar se são constitucionais e se podem ser admitidas propostas que tramitam na Casa. Todos os projetos precisam ser validados pelo colegiado, que tem o poder de arquivar ou manter a tramitação das propostas. Além da vaga na CCJ, Silveira foi indicado para outras quatro comissões: Cultura, Educação, Esporte e Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. No último caso, ele foi eleito vice-presidente.

Brasil 247