Emendas apresentadas por Frei Anastácio beneficiam mais de seis mil famílias do campo
O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou 15 emendas à Lei Orçamentária do estado para o exercício de 2015, que preveem benefícios para mais de seis mil famílias do campo com construção de casas, implantação de cisternas de placas, melhorias na irrigação, assistência técnica, além de ações voltadas para as crianças e adolescentes, tratamento do câncer e igualdade entre servidores estaduais ativos, pensionistas e inativos em relação aos direitos salariais.
“Todas as nossas emendas foram aceitas pela Assembleia Legislativa. Espero que o governador do estado coloque todas em prática”, disse Frei Anastácio ressaltando que todas as ações são voltadas para as famílias que mais precisam de ajuda na Paraíba.
Tratamento de saúde
Uma das emendas do parlamentar visa a transferência de recursos da Secretaria de Saúde do Estado, no valor de R$ 300 mil, para a Fundação Rubens Dutra Segundo, localizada em Campina Grande. A emenda assegura aporte orçamentário para as despesas com tratamento oncológico na rede pública estadual de saúde, destinado às pessoas que procuram a fundação em busca dos serviços, uma vez que não possuem condições financeiras de custear as despesas na rede privada.
Agricultores familiares
Para o município de Alhandra, por exemplo, o deputado destinou emenda que irá beneficiar 2 mil famílias com assistência técnica aos agricultores familiares. No município de Lagoa Seca, 300 famílias serão beneficiadas com propostas de crédito rural,além de ampliação do acesso para 2 mil famílias de Agricultores às Políticas e Programas Públicos para Agricultura Familiar. Outra emenda propõe o mesmo benefício para 500 famílias de agricultores familiares assistidas no município de São Sebastião do Umbuzeiro e região.
Irrigação
Operacionalização, Gerenciamento e Monitoramento das Ações de Irrigação e Drenagem para 100 irrigantes no município de Patos. A emenda tem o objetivo de alavancar a produção de agricultores familiares castigados por efeitos climáticos que diminuem a eficiência produtiva de suas plantações. A mesma ação foi destinada a 100 irrigantes no município de Sousa e para outros 100 irrigantes no município de Massaranduba.
Habitação popular
Frei Anastácio também apresentou duas emendas que propõem reforma e construção de 25 casas no Município de Esperança e a edificação de mais 250 habitações populares para atender a famílias de baixa renda no município do Conde, e outras 100 casas em Pedras de Fogo.
Cisternas de placas
O deputado apresentou ainda emendas que estabelecem constrição de cisternas de placas para 300 famílias no município de Massaranduba, 200 em Manaira e 150 no município de Juarez Távora.
Criança e adolescente
O petista também destinou emendas voltadas ao Apoio Sócio Familiar às Crianças, aos Adolescentes, aos Jovens e as Famílias, em João Pessoa. As emendas beneficiarão 1.100 pessoas.
Servidores estaduais
“Apresentamos emenda que asseguram aos servidores inativos e pensionistas os mesmos direitos em relação aos reajustes salariais concedidos aos ativos”, disse o deputado. Ele explicou que a emenda visa restabelecer o direito de paridade, assegurado na Constituição Federal, entre os servidores ativos e inativos do Estado da Paraíba. A emenda resolve os questionamentos levantados pela Associação Paraibana dos Defensores Públicos, da Associação dos Técnicos, Auxiliares e Analistas do Poder Judiciário da Paraíba (ASTAJ-PB), do Sindicato dos Oficias de Justiça da Paraíba (SINDOJUS-PB) e de várias outras entidades importantes que representam o quadro de servidores ativos e inativos do Estado da Paraíba.
Assessoria
Ouça nossa Rádio enquanto você navega no Portal de Notícias
Podcast Dez Minutos no Confessionário
