O governador da Paraíba João Azevêdo, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (10), determinou, de forma oficial, a intervenção do Executivo no gerenciamento, operacionalização e oferta de ações e serviços de saúde nos Hospitais Metropolitano Dom José Maria Pires, em Santa Rita, e no Regional de Mamanguape. O gestor já havia comunicado por meio de nota sobre ato na última quinta-feira (9).
O prazo da intervenção é de 90 dias, prorrogável por igual período.
De acordo com a publicação, a intervenção tem como objetivo garantir o regular gerenciamento nas unidades hospitalares de que trata este decreto, a fim de evitar o comprometimento da prestação de serviços de saúde à população, assegurar o adimplemento das obrigações previstas nos Contratos de Gestão n.º488/2018 e seu aditivo n.º 01/2019 e o Contrato n.º 356/2019, por parte das Organização Social contratada, imprescindíveis à continuidade da adequada prestação dos serviços públicos de saúde e averiguar eventuais inconsistências e inconformidades no gerenciamento das unidades hospitalares objeto deste decreto ou no adimplemento de obrigações pactuadas.
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Com a intervenção, ficam proibidos de exercer qualquer função no Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires e no Hospital Geral de Mamanguape os empregados da Organização Social IPCEP – Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional, Antônio Carlos de Souza Rangel, Henaldo Vieira da Silva, Giovana Araújo Vieira, Mario Sérgio Santa Fé da Cruz e Eduardo Simões Coutinho.
Foi designado como interventor para o Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires, o Coronel Bombeiro Lucas Severiano de Lima Medeiros e para o Hospital Geral de Mamanguape, Gilson Mauro Costa Fernandes.
Fonte: WScom
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