Deputado pede melhorias para estradas de acesso a Pitimbu, Mamanguape e Itapororoca

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou apelos na Assembleia legislativa solicitando que o Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER) promovam melhorias na PB-008 e na estrada que liga Mamanguape a Itapororoca. “Esses requerimentos surgiram a partir de reivindicações da comunidade que chegaram ao nosso gabinete”, disse Frei Anastácio.

O primeiro requerimento apresentado pelo parlamentar é relativo a um trecho de estrada da PB-008, próximo à Praia Bela,em Pitimbu, no acesso  aos bares e restaurantes da praia. “Existe um trecho da pista de aproximadamente 50 metros que cedeu com a chuva e o movimento de carros e a areia tomou de conta. Isso exatamente na parte baixa da estrada. E aquele trecho está oferecendo um grande perigo, já que obriga os motoristas a terem que passar por ali sem nenhuma sinalização. Esse trecho precisa de recuperação com urgência”, destacou.

O outro apelo apresentado pelo deputado é em relação a um trecho da PB-057 que liga Mamanguape a Itapororoca. Os moradores estão reivindicando redutores de velocidade. Eles querem redutores no trecho que fica nas proximidades da entrada do Hospital Geral de Itapororoca José Félix de Brito, outro na ladeira da Roseira, Próximo a entrada da base do SAMU e, outro redutor no início da ladeira, todos na mesma localidade. Os acidentes nessas regiões são constantes já teve até morte no local, levando a população a pedir socorro para que o problema seja resolvido.

Protesto contra tentativa de acabar com reforma agrária

O parlamentar falou ainda sobre protesto que está sendo realizado com a ocupação da sede do Incra, em João Pessoa, e em Brasília, desde de ontem (5). “A ocupação é para protestar contra as medidas anunciadas pelo governo golpista que quer acabar com a Reforma Agrária. A Via Campesina alerta que as medidas tomadas pelo governo golpista, irão beneficiar os grandes fazendeiros que ocupam terras griladas e prejudicarão os trabalhadores do campo e os sem terra”, explicou o deputado.

De acordo com Frei Anastácio, o governo golpista quer realizar a titulação de todas as terras públicas. Segundo ele, isso beneficiará diretamente os grileiros, em todo o país, e prejudicará os agricultores familiares da reforma agrária e quem ainda luta por terra. “Só na Paraíba, existem mais de quatro mil famílias ainda morando em barracas de lonas a espera de terra para trabalhar. Existem mais de cem mil pessoas vivendo nos assentamentos que precisam da assistência do governo. Esse público é formado por assentados, filhos, netos, genros e noras”,disse o parlamentar que leu uma nota divulgada pela Via Campesina.

Nota da Via Campesina

É com muita disposição de lutas que as famílias assentadas e acampadas do Estado da Paraíba mais uma vez ocupam INCRA (SR 18, PB), a fim de, avançar nas lutas e barrar os retrocessos de direitos históricos que o golpe está impondo aos trabalhadores e trabalhadoras do campo e da cidade no Brasil.

A nossa pauta é direta: a luta pela terra. A nossa tarefa é seguir alertas e em marcha para não permitir retrocessos, especialmente no enfrentamento ao bloqueio da Reforma Agrária. O ponto central do programa agrário dos golpistas é realizar a titulação de todas as terras públicas, regularizando a grilagem e ampliando a oferta de terras no mercado. Fazem isso, sob o falso argumento de ampliar a oferta de créditos e serviços para assentados e posseiros. Não existirão desapropriações, ou seja, a Reforma Agrária que já estava parada agora vai estacionar de vez. Esse processo é bastante ameaçador para as organizações tradicionais do campo brasileiro, visto que a titulação vem com o pacote do individualismo onde a mediação para a conquista não é mais a organização e sim o mérito e a competitividade.

É fundamental que o Tribunal de Contas da União (TCU) revise, imediatamente, suas deliberações que bloqueiam os cadastros dos assentados, pois os critérios estabelecidos limitam o desenvolvimento dos assentamentos rurais. Denunciamos também a criminalização dos Movimentos Sociais. Está instalada uma política de repressão, de ameaça ao direito a expressão, organização e a liberdade de lutar.

O processo de criminalização das lutas e repressão aos movimentos sociais por setores dos governos, do parlamento, da mídia e do judiciário, está ainda mais acirrado.

Isso a partir das orientações do Ministro da Justiça do governo golpista, Alexandre de Morais, que vem impondo ao país a mesma prática truculenta e totalitária de quando atuou como secretário de segurança pública do Estado de São Paulo, onde reprimiu fortemente os estudantes e dirigentes dos movimentos sociais daquele estado. Exigimos a imediata libertação dos nossos presos políticos! Os camponeses mais uma vez são as primeiras vitimas da repressão “do Golpe no Brasil” (1964-2016). Lutar não é crime!

Assessoria