Deputado denuncia que condomínios fechados estão privatizando barragem pública em Areia
O deputado estadual Frei Anastácio está solicitando informações da Sudema e da Agência Executiva de Gestão das Águas da Paraíba (Aesa) sobre as condições ambientais e de controle da barragem Saulo Maia, localizada no município de Areia. “A barragem construída com dinheiro público, está sendo privatizada por condomínios fechados”, disse o deputado Frei Anastácio que fez visita ao local.
O parlamentar alerta que a barragem, construída no governo Maranhão, com capacidade para 2,6 milhões de metros cúbicos de água abastece 16 municípios, mas está cercada por condomínios particulares que podem estar contaminando o manancial. “Para onde estão indo os esgotos daquelas habitações luxuosas que cercaram a barragem e deixaram apenas uma entrada”, indagada o deputado.
O petosta disse que está enviando ofícios à Sudema e Aesa solicitando informações sobre toda estrutura da barragem, em relação ao controle ambiental e os impactos com as construções e se existem laudos de fiscalizações realizadas nos últimos anos. “De posse dessas informações, que esperamos receber desses dos órgãos, iremos encaminha-las ao presidente da Frente Parlamentar das Águas, Jeová Campos, para que as devidas providências sejam tomadas”, afirmou o deputado.
Apenas uma entrada para a barragem
De acordo com Frei Anastácio, a área total da barragem é de aproximadamente quatro quilômetros de extensão. Mas, existe apenas um acesso ao manancial, através de uma pequena área que passa pela comunidade quilombola engenho Mundo Novo.
“Por esse único acesso, os ‘pipeiros’ da região fazer a captação de água do açude para distribuir em Areia, Remígio, Esperança e até na divisa com o Rio Grande do Norte. Será que isso está certo, privatizar o acesso a um bem público”, questiona Frei Anastácio.
Outra preocupação do deputado é o avanço da especulação imobiliária. Segundo ele, a área está aos poucos sendo degradada e com novas habiotações vai piorar ainda mais. “É preciso agir porque ainda há nas margens do açude, reserva de mata e diversas nascentes de água. Mas, com a construção de mais casas tão próximas do açude existe o risco do assoreamento, desmatamento e contaminação da água com fossas sépticas, além da criação indevida de peixes e o uso de equipamentos aquáticos”, disse.
Comunidade quilombola
Frei Anastácio também visitou a comunidade quilombola Novo Mundo, onde vivem 38 famílias fora os filhos, genros, noras e netos. Eles estão na área há mais de três gerações. Já foram reconhecidos pela Fundação Palmares e estão esperando o final do processo de reconhecimento pelo Governo Federal. A área onde eles vivem está situada numa fazenda com 10 mil hectares que pertencia ao falecido, Roberto Cunha Lima.
Assessoria
