O deputado estadual Frei Anastácio (PT) apresentou projeto de lei, na Assembléia Legislativa, que propõe a criação do Programa Cana Verde. A iniciativa prevê criação de uma bolsa para os trabalhadores e trabalhadoras da cana-de-açúcar, no período da entressafra. Segundo o deputado, “é uma medida de combate aos efeitos do desemprego sazonal decorrente da entressafra da cana, que deixa milhares de famílias sem renda”, disse o deputado acrescentando que essa iniciativa já é lei no visinho estado de Pernambuco.
De acordo com o projeto, as famílias que podem ser beneficiadas pelo programa são aquelas que possuem como fonte de renda o cultivo, ou corte da cana-de-açúcar. O valor do benefício financeiro do programa será estabelecido por decreto do Governador do Estado da Paraíba, publicado no mês de janeiro de cada ano.
O Programa Cana Verde é destinado às famílias dos trabalhadores rurais desempregadas, que se encontrem em situação de pobreza, conforme definido no Programa Bolsa Família, criado pela Lei Federal nº 10.836, de 09 de janeiro de 2004.
Cadastro das famílias
O parlamentar destaca que para efeito do pagamento do benefício cada família cadastrada disporá de um dos seus membros, maior de idade, para atuar na qualidade de responsável. “A execução e controle do programa Cana Verde ficam a cargo da Secretado de Estado do Desenvolvimento Humano. As famílias contempladas serão beneficiadas com cursos de geração de renda, reforço alimentar, capacitação profissional voltada às áreas de atendimento das demandas econômicas dos municípios atendidos pelo programa”, detalhou o deputado.
O projeto prevê que modelo de convênio a ser celebrado com as Organizações Não Governamentais, será disciplinado por ato do chefe do Poder Executivo Estadual. Com a adoção das medidas próprias da futura lei, serão executadas ações que beneficiarão em muito as famílias atendidas pelo programa.
No que tange a responsabilidade das execuções de seus aspectos sociais, o deputado disse que o programa contará com a participação direta de várias secretárias de estado e organismos não governamentais. “Esse programa vem suprir essa necessidade urgente dos trabalhadores da cana-de-açúcar. Em Pernambuco, esse programa já está em funcionamento há vários anos e tem ajudado muito a essas famílias que ficam sem trabalho na entressafra da cana. Esperamos que a Assembleia aprove esse projeto de lei e que o governo do estado tenha a sensibilidade de fazer a sanção dele.O governo socialista de Pernambuco adotou esse programa sem problema nenhum.Acho que aqui em nosso estado irá acontecer o mesmo. Assim espero”,disse.
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