O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) , de seus três filhos e de mais 37 pessoas, por pelo menos 16 crimes cometidos durante a pandemia. As informações são do colunista Igor Gadelha , do portal Metrópoles .
Além do chefe do Executivo, devem ser indiciados Flávio, Carlos e Eduardo Bolsonaro , ao menos três atuais ministros do governo, entre eles Marcelo Queiroga (Saúde), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Onyx Lorenzoni (Trabalho e Previdência); e o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR).
Nomes como os dos ex-ministros Eduardo Pazuello, Osmar Terra e Ernesto Araújo, das deputadas federais Carla Zambelli (PSL-SP) e Bia Kicis (PSL-DF), da médica Nise Yamaguchi e dos empresários Luciano Hang, Carlos Wizard, Otávio Fakhoury e Francisco Maximiano, dono da Precisa Medicamentos, também aparecem na lista.
Segundo a publicação, os nomes podem mudar até 19 de outubro, quando Calheiros prometeu apresentar o relatório final ao público . Uma versão preliminar do documento deve ser entregue até a próxima sexta-feira (15) aos senadores do grupo majoritário da Comissão, conhecido como G7 .
Indiciamento de Bolsonaro
O relatório deve sugerir o indiciamento de Bolsonaro por mais de 10 crimes:
Do Código Penal:
- Epidemia com resultado de morte;
- Infração de medida sanitária preventiva;
- Charlatanismo;
- Incitação ao crime;
- Falsificação de documento particular;
- Emprego irregular de verbas públicas;
- Prevaricação.
Crimes de responsabilidade
- Violação de direito social;
- Incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo.
Outros
- Genocídio de indígenas (Lei nº 2.889, de 1º de outubro de 1956);
- Crime contra a humanidade (do Tratado de Roma, Decreto nº4.388, de 2002).
Já em relação a Queiroga, o relator deve pedir o indiciamento apenas por epidemia culposa com resultado de morte.
Carlos e Eduardo Bolsonaro devem ser acusados por incitação ao crime, e Flávio deve ser indiciado por advocacia administrativa, incitação ao crime e improbidade administrativa.
Fonte: IG Notícias.
