A urbanização de 15 comunidades de João Pessoa está nos projetos da prefeitura para até o fim de 2016, de acordo com a Secretaria de Planejamento, incluindo obras de infraestrutura e habitação. As áreas são configuradas como Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis) e atualmente, a capital tem 77 identificadas desta forma. Até o final deste ano, a prefeitura prevê investimentos da ordem de R$ 14,5 milhões em vários deles.
Neste aniversário de 429 anos de fundação de João Pessoa, essas áreas são apontadas como um dos grandes desafios da gestão pública municipal e os recursos necessários para resolver seus problemas deixam tudo ainda mais complicado. Os recursos investidos nas Zeis integram o Fundo Municipal de Urbanização (Fundurb). A principal fonte desses recursos é a arrecadação da Outorga Onerosa, um dispositivo legal que prevê o pagamento de impostos por parte da construção civil quando a verticalização da construção ultrapassa a dimensão em metros quadros da área do imóvel.
Atualmente, os recursos da Outorga Onerosa estão sendo investidos em seis Zeis, nas comunidades Boa Esperança (Cristo), Santa Clara (Castelo Branco), Maria de Nazaré (Funcionários III), Liberdade e Cidadania (Paratibe), Citex (Geisel) e Comunidade do S (Roger).
De acordo com o secretário e planejamento, Rômulo Polari, embora toda comunidade objeto do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ obrigatoriamente seja transformada em Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis), é necessário mais recursos nas áreas.
“O programa não atende a todas as comunidades subnormais e alguns aspectos de infraestrutura que essas áreas necessitam, por isso a importância desses recursos do Fundurb e o investimento com recursos próprios feitos pelo governo”, frisou. O ‘carro chefe’ nessas Zeis são as construções e melhorias habitacionais, segundo Rômulo Polari. Até 2016 serão construídas 13 mil novas unidades habitacionais. Para dar condições de habitabilidade nessas áreas, são investidas verbas também de pavimentação.
Na avaliação de Polari, essa adequação das áreas resulta em dois ganhos para a cidade que hoje conta com 769.604 habitantes: melhora da qualidade de vida das famílias e prevenção a acidentes ocasionados por conta do efeito das chuvas.
G1/PB
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