Com estatuto modificado de última hora eleições na API devem ser judicializadas

Oposição acusa atual presidente de manipulação e falta de transparência na prestação de contasCom auditório lotado no primeiro andar da sede da Associação Paraibana de Imprensa (API), na avenida Visconde de Pelotas, no Centro Histórico de João Pessoa, mais de 100 sócios da entidade presenciaram, na manhã do último sábado, uma assembleia disputada e inconclusa. Convocada para apreciar proposta de edital eleitoral, visando a renovação da diretoria da instituição, a reunião terminou da pior maneira possível com bate-boca e acusações mútuas entre os apoiadores do atual presidente, João Pinto, e da atual vice-presidenta, Sandra Moura, que decidiu se retirar do recinto pouco tempo depois que as primeiras votações ocorreram.

Havia tempo que a API não via tamanha movimentação. Por volta das 9 horas, os primeiros associados e associadas começaram a chegar para a assembleia que definiria o regimento eleitoral. Mas a reunião, em si, só foi instalada por volta das 10 da manhã, com parte da platéia em pé ocupando o pequeno auditório e o hall principal.

No começo, com João e Sandra sentados lado a lado, dialogando civilizadamente, sinalizavam que haveria chances de que o processo eleitoral pudesse ocorrer tranquilamente, mas, tão logo os primeiros capítulos do regimento foram sendo lidos, as desavenças foram sendo apontadas, com os oposicionistas de João Pinto, reclamando de manobras armadas pelo atual mandatário.

Dois estatutos

A celeuma gira, fundamentalmente, em torno do fato de quê o atual presidente acabou de levar ao Cartório um novo estatuto da entidade, que sequer encontrava-se à disposição dos associados durante a assembleia. Na carta nova, haveria um dispositivo que permitiria novos associados a exercerem o direito ao voto com apenas três meses de filiação. No estatuto anterior, o prazo para a plenitude de filiação é de doze meses.

Para evitar dubiedades de interpretações, o jornalista e ex-presidente da entidade, Rubens Nóbrega, tentou sugerir que a redação do regimento adicionasse o seguinte acréscimo: “Conforme determina o estatuto em vigor”. Mas a proposta foi rejeitada por uma votação de 62 a 44.

Os seguidores de Sandra Moura logo perceberam que as votações subsequentes estariam comprometidas dada a visível intenção do grupo majoritário em ignorar o estatuto em vigor e aprovar o regimento tal qual ele havia sido redigido pela turma de João Pinto, ipsis litteris

Outro ponto curioso no estatuto reformado seria a anistia das mensalidades para a votação universal dos associados. Segundo os adversários de Pinto, essa proposta, além de ser extremamente danosa à sustentabilidade da entidade, ocasionaria um desequilíbrio irreparável na eleição vindoura, haja vista que existem informações de que nos últimos meses o atual presidente teria associados centenas de novos membros à entidade.

Às urnas

Outra polêmica ocorreu por conta da captação de votos no dia marcado para o sufrágio. A proposta da situação era de que haveriam apenas urnas fixas, na sede da entidade e em locais determinados pela comissão eleitoral. O jornalista Dalmo Oliveira propôs que urnas volantes pudessem ser oferecidas aos associados, especialmente para aqueles e aquelas que, no dia da votação apresentassem dificuldades de locomoção, ou que estivessem comprovadamente convalescentes etc.

“É importante garantir o direito de voto a todas e todos os associados, inclusive aqueles e aquelas que comprovarem alguma enfermidade, especialmente por se tratar de um colégio eleitoral composto, em sua maioria, por companheiras e companheiros idosos, muitos com problemas de saúde incapacitantes”, defendeu. O apelo, entretanto, foi solenemente ignorado pelo presidente que dirigia a assembleia, que se dispôs apenas a autorizar a comissão eleitoral a definir casos especiais para captação de votos no dia da votação, sem qualquer critério justificado.

Falta transparência

Foi o próprio Rubens quem discordou inicialmente do modo como a assembleia estava sendo conduzida. Disse que a proposta de regimento, apresentada por Pinto, estava eivada de vícios legais e sendo flagrantemente anti-estatutária. Uma discrepância grave, por exemplo, seria a falta de isonomia, proposta pelo grupo situacionista, em que haveria tempos de filiação diferenciados para votantes e votados, um preceito basilar previsto até na Constituição Federal.

“Não podemos concordar, nem corroborar com esse tipo de manipulação. É uma afronta e um desrespeito aos associados, por isso, peço licença aos companheiros e companheiras para me retirar. Não quero participar de algo assim”, declarou Nóbrega antes de sair do auditório, em gesto que foi acompanhado por mais de 50 associados que apóiam a candidatura de Sandra Moura. E ela mesmo também se retirou em seguida, abandonando os trabalhos de secretariado do evento.

Judicialização

Procurada por nossa reportagem, Sandra Moura disse que o grupo vai avaliar os desdobramentos da assembleia e tomar as próximas decisões. Rubéns Nóbrega disse que não vê problemas em judicializar o processo eleitoral da API porque existem muitas dúvidas legais que apenas a Justiça poderá esclarecer aos associados. “É preciso defender o direito dos sócios”, disse.

Tudo indica que o grupo opositor deve solicitar judicialmente a anulação da assembleia ocorrida no sábado passado. O edital de convocação para o evento sequer mencionou em que local a assembleia ocorreria. Muitos associados reclamaram da realização da assembleia no auditório da API, devido a sua baixa disponibilidade de assentos e pelo fato de o edifício da entidade não ter condições de acessibilidade.

Dúvidas nas finanças

Sandra Moura e seus apoiadores também estão reclamando da falta de prestação de contas das arrecadações financeiras da API. “Em Setembro completam-se três anos desse último mandato de João Pinto, mas nenhuma prestação de contas foi apresentada aos associados, conforme determina o estatuto da entidade”, diz Moura.

A receita da associação se resume ao aluguel do térreo do prédio, na Visconde de Pelotas, onde funciona um restaurante. De anúncios publicitários no site oficial da entidade (www.apipb.com.br) e das mensalidades. O fato é que poucas pessoas conhecem efetivamente a arrecadação mensal da API.

Há ainda denúncias de que grande parte dos mais novos associados à API não passou pelo crivo, previsto no estatuto, de uma análise curricular e profissional da Comissão de Sindicância, que é designada pela diretoria para avaliar novos pedidos de filiação. “Provavelmente, grande parte de novo contingente associado por João Pinto não possui condições de se filiar à API porque não exerce qualquer atividade de comunicação na Imprensa local que justifique essa filiação”, acrescenta Nóbrega.

Redação