A OEEPB – Organizadores de Eventos Esportivos da Paraíba se reuniu, nesta terça-feira, com a deputada estadual Cida Ramos para discutir ajustes na Lei nº 14.486/2026, que trata da exigência de laudo médico para participação em corridas de rua no estado.
Durante o encontro, representantes do setor esportivo apresentaram preocupações técnicas, operacionais e jurídicas relacionadas à aplicação da legislação. A entidade defendeu a adequação da norma às diretrizes da Sociedade Brasileira de Cardiologia e do Conselho Regional de Medicina da Paraíba.
Segundo a OEEPB, a deputada acolheu as demandas apresentadas e confirmou que a legislação será ajustada por meio de um novo Projeto de Lei.
A proposta discutida prevê a substituição da obrigatoriedade universal do laudo médico pelo aceite obrigatório do Termo de Responsabilidade, Ciência e Orientação em Saúde para Participação em Eventos Esportivos. O modelo segue o Plano Estratégico de Prevenção e Resposta à Morte Súbita em Eventos Esportivos, elaborado em conjunto pela SBC-PB e CRM-PB.
O texto também reforça ações de orientação sobre a importância da avaliação médica preventiva, principalmente para atletas com fatores de risco, além de ampliar medidas de segurança e cardioproteção nos eventos esportivos realizados na Paraíba.
De acordo com a OEEPB, a iniciativa representa um avanço para o esporte paraibano ao alinhar a legislação estadual às recomendações técnicas dos órgãos especializados, garantindo mais segurança aos participantes sem criar barreiras excessivas à prática esportiva.
A reunião contou com a participação de organizadores de corridas, advogados, representantes do setor de eventos esportivos e integrantes da área técnica e institucional do esporte no estado.
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