Campus da UEPB-JP celebra 12 anos de existência com debate sobre feminicídio e mostra acadêmica

Com o objetivo de mostrar à sociedade o que é produzido no âmbito do Campus V da Universidade Estadual da Paraíba, foi realizado ontem (28), a celebração dos seus 12 anos de existência. Na ocasião foram discutidos temas de relevância social, que estão sendo realizadas no âmbito do Centro de Ciências Biológicas e Sociais Aplicadas da UEPB em João Pessoa. A programação segue até hoje (29), com diversas atividades de ensino, pesquisa e extensão abertas à comunidade.

Na manhã de ontem (28), no auditório do Campus V, foi realizada a mesa “o Feminicídio e seus aspectos”, com a participação do reitor da UEPB, Antônio Rangel Júnior; da diretora do CCBSA, professora Jacqueline Barrancos; da professora doutora Martha Simone Amorim; da vereadora Sandra Marrocos; do deputado Raniery Paulino; do procurador do Ministério Público Federal, Sérgio Rodrigo Pinto, e da estudante do 4º ano de Relações Internacionais da UEPB, Cauana Gomes.

Durante o evento, o deputado Raniery Paulino apresentou a Lei 11.166/2018, de sua autoria, que institui o Dia Estadual de Combate ao Feminicídio em 19 de junho, numa homenagem à professora Briggida Lourenço. Ele enfatizou a importância dessa discussão realizada no âmbito do Campus V: “Lançamos a propositura dessa lei a partir de uma ideia da professora Martha Simone, por entendermos que essa questão do feminicídio deve ser discutida e enfrentada permanentemente, sobretudo pelo elevado percentual de mulheres vítimas de violência na Paraíba, avaliou o parlamentar.

Já a professora Martha Simone discutiu as perspectivas jurídicas relacionadas à violência contra a mulher na América Latina e apontou os caminhos que podem ser construídos para a proteção das mulheres no Brasil. “Nós temos um aporte regulatório que é a Lei Maria da Penha e a Lei de combate ao Feminicídio, mas, precisamos entender que o último grau de violência contra a mulher precisa ser prevenido para que não aconteça. Para isso, é necessário investir não apenas na reestruturação e efetivação da norma jurídica, mas concomitantemente em Educação; capacitação de profissionais que atuem na segurança pública;um calendário de eventos sucessivos de mobilização; fortalecimento das parcerias com o Ministério Público, Defensoria Pública, Delegacias, o Judiciário e os veículos de comunicação. Enfim, é um processo que requer um conjunto de ações”, avalia a pesquisadora.

Na oportunidade, a vereadora Sandra Marrocos apresentou a Lei Mariele Franco, 13.566/2018 que institui o ensino das noções básicas da Lei Maria da Penha em escolas públicas e privadas da capital paraibana, e destacou que, “para além do marco jurídico regulatório, é importante construir um futuro no qual homens e mulheres possam conviver respeitando as diferenças e em igualdade de oportunidades para que não seja necessária a aprovação de leis como a que combate o feminicídio”.

O procurador do Ministério Público Federal, Sérgio Rodrigo Pimentel de Castro Pinto, enfatizou que “debater as violências praticadas contra minorias é imprescindível para a construção de uma sociedade justa e cidadã”. E a estudante Cauana Gomes, reforça essa perspectiva e afirma que é preciso que antes de investir em políticas punitivas é importante refletir sobre medidas preventivas para evitar que a violência contra a mulher se naturalize.

Ao fim do debate o irmão da professora Briggida Lourenço, Ikaro Azevedo, recebeu uma homenagem da comunidade acadêmica, ilustrada pelos versos do professor Henrique França que compôs a música “Frases nos muros”, sobre violência contra a mulher.

Assessoria