Câmara Municipal de Bayeux realizará audiência pública sobre construção de Penitenciária Federal
A Câmara de Vereadores de Bayeux realizará audiência pública às 10h00 da próxima quinta-feira (1) na Escola Técnica Estadual, localizada à Avenida Liberdade, no bairro do Sesi, para apresentação do Sistema Penitenciário Federal e exposição dos benefícios sócio-econômicos relativos à implantação de uma penitenciária federal no município, contemplado que foi pelo Ministério da Justiça.
A audiência foi solicitada pelo diretor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), Nilton Azevedo e o pedido foi atendido à unanimidade pela Câmara Municipal, durante sessão realizada na manhã desta quinta-feira, ocasião em que a população e imprensa foram conclamadas a participar da audiência.
Critérios de escolha
A contemplação do município de Bayeux partiu de um estudo estratégico desenvolvido pelo Ministério da Justiça, Departamento Penitenciário Nacional e Sistema Penitenciário Federal, diante do atendimento pelo município a todos os 21 requisitos inseridos na Portaria Ministerial 98/2017, vez que outros municípios e até estados da Região Nordeste não atenderam.
“Dentre eles, destacamos a distância de até 50 Km entre o local de construção da Penitenciária e aeroporto regional, menor custo de engenharia para construção, fácil lotação dos 250 servidores que aqui virão trabalhar e estar distante da localidade urbana a não interferir em vizinhanças”, afirmou o agente federal Felipe Abath. A área onde será edificada a Penitenciária mede 25 hectares e fica localizada às margens da BR-101, sentido João Pessoa/Natal, onde funcionou a antiga Operação Manzuá.
A apresentação e exposição na audiência pública foram feitas pelo agente federal de Execução Penal Felipe Abath Martins aos vereadores, quando foram discutidos preliminarmente os assuntos que serão tratados na referida audiência.
Diante da afinidade do assunto com a segurança pública, foram convidadas diversas autoridades, dentre elas, o governador Ricardo Coutinho, os presidentes do TJPB, AL e OAB, desembargador Joás de Brito Filho, Gervásio Maia e Paulo Maia, procurador-geral de justiça Bertrand Asfora, o superintendente do DPF Nivaldo Almeida, prefeito Berg Lima, o secretário estadual de Administração Penitenciária Wagner Dorta e o comandante da PM, cel. Euler Chaves.
Assessoria
