Bolsonaro edita MP para sua proteção: agente público que cometer erros no combate à Covid-19 não será punido

247 – Na madrugada desta quinta-feira (14) Jair Bolsonaro editou uma Medida Provisória (MP) que, na prática, representa uma seguro para livrá-lo de responsbilização pela desastrosa condução de seu governo em relação à epidemia do coronavírus.

A MP que livra de punição o agente público que cometer equívocos no combate à pandemia do novo coronavírus, informa O Globo. O texto estabelece que as autoridades só poderão ser responsabilizadas se ficar comprovado o dolo (ação intencional) ou “erro grosseiro”. A MP estabelece, no entanto, que o chamado “erro grosseiro” só estará configurado levando-se em conta cinco variáveis que, na prática, tornariam muito restritivo o enquadramento de autoridade por essa conduta.

Perguntado sobre a MP na manhã, Bolsonaro não soube responder. Ao deixar o Palácio da Alvorada, jornalistas pediram que o presidente falasse sobre a medida provisória que protege autoridades públicos por atos relacionados à pandemia. Bolsonaro desconversou:

– Vou ver isso aqui agora quando chegar lá (no Planalto) – respondeu.

– Mas já saiu (no D.O.), presidente – insistiu uma jornalista.

– Eu vou tomar… Mais alguma pergunta aí pessoal? – encerrou o presidente.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) usou suas redes sociais para criticar a MP editada por Bolsonaro, afirmando que “Bolsonaro segue trabalhando para sabotar o combate ao coronavírus. Publicou nesta madrugada uma Medida Provisória, que tem efeito imediato de lei, que protege agentes públicos que negligenciarem o enfrentamento à pandemia. Vamos lutar para derrubar essa MP”.

ATENÇÃO! Bolsonaro segue trabalhando para sabotar o combate ao coronavírus. O presidente publicou nesta madrugada uma Medida Provisória, que tem efeito imediato de lei, que protege agentes públicos que negligenciarem o enfrentamento à pandemia. Vamos lutar para derrubar essa MP.

— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) May 14, 2020