Autorização para blocos desfilarem em JP começa nesta segunda
A exemplo de anos anteriores, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) inicia na próxima segunda-feira (04) o processo de liberação para os desfiles de blocos em via pública do Carnaval 2016, inclusive para as agremiações da Associação Folia de Rua. O requerimento de autorização e o memorial descritivo do evento estão disponíveis no link http://bit.ly/PMJPrequerimento ou na sede da Semob, que fica no bairro do Cristo Redentor.
Com a unificação, os interessados deverão preencher o requerimento em formulário padrão e protocolizá-lo no setor de atendimento da Semob. Após os trâmites legais, o formulário será encaminhado as Secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e Meio Ambiente (Semam), além da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) para avaliação. Aprovado por esses órgãos, o formulário voltará para a Semob, que entregará ao solicitante a autorização conjunta.
À Sedurb caberá verificar questões relacionadas à utilização do solo de domínio público, a Semam fará a vistoria e aferição do som de acordo com legislação ambiental e a Semob vai avaliar a interdição das vias para os desfiles. É importante protocolar o requerimento com antecedência de 15 dias da saída do bloco, para que seja possível a análise e o planejamento dos órgãos, tendo em vista o grande número de blocos existentes na cidade.
Documentação – Para dar entrada no requerimento, serão necessários os seguintes documentos: formulário único devidamente preenchido, memorial descritivo do bloco/evento, cópia do CNPJ e Estatuto do bloco (quando houver), cópia dos documentos pessoais do responsável, layout do percurso, cópia do comprovante de residência e Certidão Negativa de Débitos (CND) fornecida pela PMJP.
Para mais informações sobre a liberação da autorização, basta ligar para os números 3218-9345 (Divisão de Mobilidade Urbana) ou 3218-9335 (Sessão de Fiscalização), das 8h às 12h e das 14h às 17h.
DIÁRIOPB com Assessoria
