Após quase 43 horas, sessão do impeachment é a mais longa em 25 anos
A discussão sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) se transformou, na madrugada deste domingo (17), na sessão mais longa da Câmara dos Deputados em 25 anos. Com quase 43 horas horas de duração, a sessão, que começou às 8h55 da última sexta-feira (15), superou a da votação da MP (Medida Provisória) dos Portos, em 2013, que durou 22 horas. A 9ª e última sessão consecutiva sobre o impeachment da presidente Dilma foi encerrada pelo deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP) às 3h42 deste domingo.
Apesar dos 249 parlamentares terem se inscrito para se pronunciar, nem todos resistiram até o final. Mais de 70 desistiram e outra centena não compareceu. Por isso, a sessão foi encerrada antes do previsto, com um quórum de menos de 20 congressistas.
A lista com as sessões mais longas da Câmara foi feita com dados da Secretaria-Geral da Mesa Diretora e reuniu dados entre 1991 e 2016. A Câmara não informou dados sobre anos anteriores a 1991.
A longa duração da discussão sobre o impeachment da presidente Dilma se deve ao rito do processo. De acordo com o Regimento Interno, cada um dos 25 partidos com representação na Câmara tem direito a uma hora de discursos para a manifestação de seus posicionamentos sobre o eventual afastamento da presidente. Além desse tempo, líderes partidários, o jurista Miguel Reale Jr. (um dos autores do pedido de impeachment) e o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, também puderam se manifestar, o que alongou o evento ainda mais.
Pelo regimento, as sessões ordinárias têm duração de no máximo cinco horas. Caso o assunto debatido na ocasião não tenha sido esgotado dentro desse prazo, a presidência da Casa pode convocar sessões extraordinárias de forma consecutiva. O critério para estabelecer a duração das sessões mais longas é o número de sessões convocadas de forma consecutiva sobre um mesmo assunto ou sobre assuntos diferentes com intervalo inferior a uma hora entre uma sessão e outra.
Para “sobreviver” à longa duração da sessão, assessores parlamentares e funcionários da Casa foram orientados a levar roupas e colchonetes para dormirem dentro da Câmara.
De acordo com a relação feita pela Câmara, as sessões mais longas desde 1991 foram:
- Comissão do Impeachment – entre 15 e 17 de abril de 2016 – 42 horas e 47 minutos
- Votação da MP dos Portos – entre 15 e 16 de maio de 2013 – 22 horas e 27 minutos
- Eleição da Mesa Diretora de 2005 – entre 14 e 15 de fevereiro de 2005 – 17 horas e 15 minutos
- PEC da aposentadoria do trabalhador rural – entre 9 e 10 de outubro de 2007 – 17 horas e 12 minutos
- Discussão sobre a CPI do Mensalão – entre 29 e 30 de 2005 – 16 horas e 57 minutos
- Discussão sobre a MP dos Portos – entre 14 a 15 de maio de 2013 – 16 horas e 50 minutos
- PEC da prorrogação da CPMF – entre – 26 e 27 de setembro de 2007 – 16 horas e 28 minutos
- PEC 61/2011 (DRU-Desvinculação das Receitas da União) – entre 8 e 9 de novembro de 2011 16 horas e 28 minutos
- PL 4559/2004 (Lei Maria da Penha), PL 5855/2005 (Minireforma Eleitoral) – entre 22 e 23 de março de 2006 – 15 horas e 15 minutos
- PEC 434/2014 (aposentadoria) – entre 16 e 17 de 2014 – 14 horas e 56 minutos
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