Aneel aprova reajuste médio de 14% na conta de energia das residências na PB

Redação DiárioPB24/08/2017Última Atualização 24/08/2017

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Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou reajustes na tarifa de energia para o consumidor residencial (B1) da Energisa Paraíba Distribuidora de Energia (EPB). O efeito médio para o consumidor residencial (B1) vai ser de 14,07%, segundo a Aneel. Os clientes da Baixa Tensão (residencial e comercial) terão correção de 13,94% e os da Alta Tensão (indústrias), 16,38%.

As novas tarifas passam a vigorar a partir de segunda-feira (28), para 1,3 milhão de unidades consumidoras em 216 municípios da Paraíba. Apenas as cidades atendidas pela Energisa Borborema não são afetadas pela medida – em Campina Grande, Queimadas, Fagundes, Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca.

Segundo a Energisa Paraíba, os principais motivos para a correção da tarifa são a aquisição de energia e o pagamento de indenizações às transmissoras como determinado pelo Governo Federal. Os dois itens são custos não gerenciáveis pela distribuidora.

Ainda de acordo com a concessionária de energia, a tarifa final do consumidor da Energisa Paraíba contém 39,02% de encargos e impostos e os ajustes comparados à inflação desde 2008 estão abaixo dos índices IGPM e IPCA.

A quarta Revisão Tarifária da EPB foi aprovada durante Reunião pública da Diretoria da Aneel, nesta terça-feira (22). A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos.

Percentuais definidos para cada grupo de consumo

Efeito médio por Grupo de Consumo	Variação (%)
Alta Tensão em média (indústrias)	16,38%
Baixa Tensão em média	13,94%
Média (Baixa Tensão e Alta Tensão)	14,55%

Fonte: Aneel

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (iluminação pública).

Revisão Tarifária

A Revisão Tarifária Periódica é um processo regulado pela Aneel e é prevista no contrato de concessão da empresa. Pela norma, o valor da tarifa é reajustado anualmente (Reajuste Tarifário Anual) e a cada quatro anos (Periódica).

Investimentos na Paraíba

Nos últimos quatro anos, a Energisa Paraíba afirma ter investido R$ 600 milhões em obras e manutenção do sistema elétrico no estado. Foram construídas três subestações, ampliadas outras sete, além da construção de 84 km de linhas de distribuição de alta tensão.

Em 2017, a Energisa Paraíba foi considerada a melhor empresa de distribuidora de energia do Brasil pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), considerada na opinião de 83,8% dos clientes como prestadora de excelente serviço de distribuição de energia (Índice Satisfação da Qualidade Percebida – ISQP).

Abrace contesta reajuste

Segundo a Associação dos Grandes Consumidores de Energia (Abrace), quase um terço desse aumento (30%) diz respeito ao aumento nas tarifas de transmissão (TUST), que está sendo questionado na Justiça. “Por uma liminar obtida pelos consumidores industriais, todos os consumidores deixarão de pagar R$ 9 bi dos R$ 60 bi totais. Mas o peso já virá na próxima fatura da Energisa, com um valor 15% maior do que o último ciclo tarifário”, diz a nota da Abrace.

G1/PB

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