A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza nesta quarta-feira (25), a partir das 9 horas, no Plenário José Mariz, audiência pública para debater a prevenção, diagnóstico e apoio às famílias de crianças com Microcefalia, além da função do Estado neste caso. A propositura é do deputado estadual Eduardo Careiro (PRTB) e faz parte da programação da Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia.
“Não podemos deixar que essas crianças que foram vítimas da Síndrome Congênita do Zika Vírus virem estatísticas. Devemos sempre debater o tema, falar da microcefalia e desenvolver mecanismos, a partir da formulação de políticas públicas, para que esses cidadãos tenham qualidade de vida e acesso a tratamento adequado”, disse Eduardo.
A audiência pública marcará a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia que teve sua inclusão no Calendário Oficial de Eventos de João Pessoa, atendendo a uma Lei de Eduardo Carneiro quando vereador de João Pessoa. O parlamentar é autor de oito projetos que tratam sobre o tema microcefalia, sendo três apresentados na Assembleia Legislativa. Durante o período que ocupou o cargo de vereador, apresentou cinco projetos, sendo que quatro já haviam se tornado lei.
A microcefalia causada pelo vírus da Zika, hoje chamada de Síndrome Congênita do Zika Vírus, atingiu 203 crianças confirmadas com a doença na Paraíba, desde 2015. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), em 2015 foram 97 casos confirmados de microcefalia e 96 em 2016. No entanto, em 2017 o número caiu 92%, com apenas sete casos confirmados. E três confirmados em 2018.
Emendas – É também de Eduardo Carneiro o Projeto de Indicação 22/2017, que indica ao prefeito de João Pessoa, que envie projeto da criação do Centro de Referência Cognitivo e de Inclusão para Crianças com Microcefalia no âmbito do Município. Eduardo também destinou emendas impositivas para o Hospital Napoelão Laureano, que assegurou às crianças com microcefalia o acesso gratuito ao exame de videofluoroscopia da deglutição, que custava R$ 600 reais, na época.
Cartilha – Dentro da programação da Semana Municipal, o parlamentar distribuiu uma cartilha informativa sobre a doença “Contra o mosquito, a favor das vidas”, contendo também leis de sua autoria que tratam sobre a promoção de qualidade de vida das crianças e seus familiares. Ele também fez visita ao Centro de Referência Municipal para Pessoas com Deficiência em Microcefalia, em João Pessoa.
No Centro são oferecidos serviços com terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, assistente social, cuidadores, psicóloga, além de assistência hospitalar. O espaço fica localizado na Avenida Júlia Freire, em Tambauzinho, e atende atualmente 40 famílias, com crianças entre 0 e 6 anos de idade, que ficam em meio período ou integral (das 8h às 17h).
Assessoria
