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Alemanha legaliza terceiro gênero nas certidões de nascimento

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Parlamento alemão aprovou uma lei que permite uma terceira opção de gênero em certidões de nascimento para pessoas que não são distintamente masculinas ou femininas – Sara D. Davis/ Getty Images North America/ AFP

Berlim – A Alemanha legalizou nesta sexta-feira um terceiro gênero nas certidões de nascimento, tornando-se um país precursor na Europa em reconhecer pessoas intersexuais. Segundo as estatísticas das Nações Unidas, entre 0,05% e 1,7% da população mundial é intersexual, com algumas características biológicas femininas e outras masculinas.

Junto com “masculino” ou “feminino” poderá ser incluído o termo “diverso” para certas pessoas, de acordo com o texto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados.

O governo de coalizão entre os conservadores de Angela Merkel e os social-democratas aplica, assim, uma decisão do Tribunal Constitucional de 2017.

A mais alta jurisdição alemã deu aos deputados “até o final de 2018” para votar pela legalização de um terceiro sexo.

Outros países da Europa também estão no caminho para o reconhecimento de um terceiro sexo, como a Holanda ou a Áustria.

Agência AFP

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Redação DiárioPB

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