Agevisa vai intensificar ações proativas para ampliar segurança sanitária no consumo de carnes e derivados

A Agência Estadual de Vigilância Sanitária vai intensificar suas ações fiscalizatórias para ampliar a segurança sanitária da população no consumo de carnes e derivados em todo o território paraibano. A informação é da diretora-geral Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, acrescentando que normalmente a Agevisa/PB já atua de forma intensa no seu trabalho enquanto órgão promotor e protetor da saúde das pessoas, mas ressaltou que há momentos que exigem a adoção de medidas estratégicas adicionais, como, por exemplo, no caso que ora envolve a questão investigada pela Operação Carne Fraca, em fase de execução pela Polícia Federal.

Na terça-feira (21), o diretor-técnico de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia, Ailton César dos Santos Vieira, elaborou documento intitulado “Plano de Ação para Segurança Sanitária no Consumo de Carnes e Derivados no Estado da Paraíba” destinado aos inspetores da Agevisa/PB e às Vigilâncias Sanitárias Municipais com esclarecimentos sobre o problema ora enfrentado e detalhes sobre as competências dos órgãos diretamente ligados à questão.

No documento, a Agevisa/PB ressalta a gravidade da situação, bem como o olhar atento às competências de cada órgão definidas pela legislação vigente, e propõe uma ação conjunta (envolvendo o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Agevisa e Visas municipais) no sentido de reforçar a segurança sanitária em todo o Estado da Paraíba.

No caso de carnes e derivados, segundo César Santos, compete à Vigilância Sanitária a fiscalização sobre os estabelecimentos que comercializam esses produtos, seja no atacado, seja no varejo, ficando a inspeção e o controle em todas as demais etapas da cadeia produtiva a cargo dos órgãos da agricultura, neste caso o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), tendo em vista a presença (na lista divulgada pela Polícia Federal) de empresas que atuam no comércio interestadual e internacional.

Parceria com o MP-Procon – Na tarde da segunda-feira (20), a Agevisa/PB esteve representada pela diretora-geral Maria Eunice Kehrle dos Guimarães, pelo diretor-técnico de Medicamentos, Alimentos, Produtos e Toxicologia, Ailton César dos Santos Vieira, e pelo assistente-administrativo Herberto Palmeira Júnior na reunião promovida pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (MP-Procon) para discutir ações fiscalizatórias a serem realizadas no mercado de carnes na Paraíba. Coordenado pelo diretor-geral do MP-Procon, Francisco Glauberto Bezerra, o encontro teve a participação de representantes das Secretarias de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap) e da Receita (SER), da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Agevisa/PB, da Vigilância Sanitária Municipal de João Pessoa e do Procon/JP.

Fiscalizações sistemáticas – Em entrevista concedida no início da tarde desta terça-feira (21), a gerente-técnica de Alimentos da Agevisa/PB, Tatiane Lucena, disse que a agência reguladora estadual já realiza sistematicamente, em conjunto com as Vigilâncias Sanitárias (Visas) dos Municípios, inspeções em estabelecimentos que comercializam carnes e derivados. “Nas fiscalizações são observados todos os produtos regulados pela Vigilância Sanitária, aí incluídos carnes e derivados (empanados, linguiças, salsichas etc.), além de leite e derivados (queijos, iogurtes etc.)”, explicou.

Ela informou que, em observância àlegislação vigente, a Vigilância Sanitária é responsável pela fiscalização em estabelecimentos que comercializam esses produtos, tais como frigoríficos, supermercados, distribuidoras etc., sendo as áreas de abate e produção de responsabilidade dos órgãos da Agricultura.

Durante as fiscalizações de responsabilidade da Vigilância Sanitária, Tatiane Lucena disse que, uma vez constatadas irregularidades nos produtos, estes são retirados imediatamente de circulação, e, a depender das irregularidades identificadas, são aplicadas sanções administrativas, previstas na legislação sanitárias, que vão da advertência, multa, apreensão e inutilização dos produtos até a interdição dos estabelecimentos.

No caso de infrações como, por exemplo, adulteração na data de validade, reembalagem irregular, acondicionamento em temperatura inadequada e venda de produtos sem comprovação de procedência, as responsabilidades recaem sobre os estabelecimentos que comercializam (supermercado, frigorífico, por exemplo).

Com relação às alterações derivadas do processo industrial, como os apontados pela operação “Carne Fraca”, estas são comunicadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais órgãos competentes, para que estes tomem as medidas cabíveis.

Cuidados especiais – Segundo o diretor-técnico de Medicamentos e Alimentos da Agevisa, César Santos, em face da gravidade das denúncias feitas pela Polícia Federal, a orientação na Paraíba é que tanto a Agevisa quanto as Visas Municipais intensifiquem as fiscalizações em suas respectivas áreas territoriais de competência.

Quanto aos cuidados que devem ser tomados pela população, ele observa que as pessoas devem consumir produtos de procedência segura, ou seja, que possuam certificação dos órgãos da agricultura. “Além disso, é de suma importância que se observe no momento da compra se os produtos apresentam indícios de avaria, como por exemplo: alteração da cor, de textura ou de odor”, ressaltou. E acrescentou: “As carnes íntegras devem possuir coloração avermelhada, textura não pegajosa, além de não possuírem cheiro desagradável”.

Neste momento, a orientação da Vigilância Sanitária é no sentido de que sejam priorizados produtos in natura, evitando-se produtos embalados e, sobretudo, aqueles ultraprocessados, a exemplo de salsichas e linguiças.

Assessoria