DPB com informações da Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (23) a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos contra o ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava Jato. A pauta foi incluída na Segunda Turma da Corte pelo ministro Gilmar Mendes, que preside o colegiado, horas antes do início da sessão.Em 9 de março, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram por considerar Moro suspeito na condenação de Lula no caso do triplex do Guarujá. Com os votos, o placar ficou empatado em 2 a 2, já que os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia haviam votado, há mais de dois anos, contra a suspeição.
O julgamento foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo de análise) do quinto e último integrante da Turma, o ministro Nunes Marques. Ele devolveu o processo e deve votar a ação nesta terça-feira. A ministra Cármen Lúcia também já indicou que deve fazer nova manifestação, na qual pode alterar seu voto.
Julgamento
O julgamento sobre a suspeição de Sergio Moro teve início em 2018, quando foi interrompido por uma vista de Gilmar Mendes. O processo ficou parado por dois anos, e foi reinserido na pauta um dia depois de Fachin ter anulado todos as condenações de Lula na Lava Jato, por entender que Moro não era o juiz competente para ter julgado os casos envolvendo o ex-presidente.
Fachin também determinou o arquivamento da suspeição de Moro, por considerar que houve “perda de objeto” no caso, uma vez que não mais existiam as condenações que motivaram o processo. A Segunda Turma, porém, votou por dar continuidade ao julgamento da suspeição, uma vez que a análise já havia se iniciado no colegiado.
Uma eventual declaração da suspeição de Moro pode ter efeitos mais amplos do que a decisão de Fachin sobre as condenações de Lula, invalidando diligências e interrogatórios, por exemplo, algo que havia sido preservado pelo ministro.
O julgamento da suspeição de Moro volta à pauta também antes de o plenário julgar um recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a decisão de Fachin que anulou as condenações de Lula.
Com informações da Agência Brasil
